BRASÍLIA – O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) vai apresentar projeto de Decreto Legislativo para convocar um plebiscito entre a população brasileira sobre a possibilidade de realizar novas eleições para presidente da República no País. Pela proposta, o plebiscito deveria ser realizado em até 90 dias da data de promulgação da lei.
Na justificativa, o deputado da base aliada afirma que o Brasil passa por uma “crise político institucional sem precedentes” desde a redemocratização, fruto de “sucessivos escândalos de corrupção envolvendo agentes públicos, com lastimável aparelhamento da máquina estatal”.
O parlamentar ressalta ainda que tramitam na Justiça processos questionando gastos de campanha e atos administrativos de agentes públicos e parlamentares e destaca que, “nas ruas”, a população “tem se levantado em protestos reiterados, reclamando a responsabilização” dos envolvidos.
“Por todo o exposto, tendo em vista o quão grande é a necessidade de reposicionar o País nos trilhos da recuperação de credibilidade das instituições democráticas, sob o risco de ruptura grave e sistêmica do modelo republicano, contamos com apoio dos nobres parlamentares para aprovação do presente projeto”, finaliza Neto no projeto.
Do mesmo partido do presidente da comissão especial do impeachment, deputado Rogério Rosso (DF), Domingos Neto está colhendo assinaturas para sua proposta. Segundo ele, algumas legendas da base, como PT, e da oposição, se recusaram a apoiar.
Nesta terça-feira, 5, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para convocar novas eleições para presidente. A proposta também é defendida pela Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora Marina Silva, apontada como favorita na disputa presidencial por algumas pesquisas.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
