Da Redação
MANAUS – Depois da Susam (Secretaria de Estado de Saúde), o Detran-AM (Departamento Estadual de Trânsito) agora é acusado pelo deputado estadual Dermilson Chagas (PEN) de superfaturar contratos no governo. Em campanha pela eleição de Amazonino Mendes (PDT), o parlamentar diz suspeitar de contrato em que o órgão paga R$ 209,5 mil por mês pelo aluguel de um terreno na zona oeste de Manaus. O local é usado como parqueamento de veículos apreendidos.
De 2015 até agosto deste ano, a WF Representações já recebeu R$ 7,7 milhões em contratos com o Detran-AM. Localizado no bairro Redenção, o terrento alugado mede 40 mil metros quadrados. Segundo as especificações do contrato, firmado em 2015, a empresa se compromete em fazer o “armazenamento e guarda de veículos, com sistema de monitoramento e cerca elétrica”, e ainda “vigilância 24 horas (com três bases de vigilância)”.
Para Dermilson, a estrutura do local deixa a desejar, principalmente quando se olha para o valor do contrato.
“Um terreno para armazenar carro, que só tem cerca elétrica e muro, não tem condições de chegar a esse valor, um montante de R$ 2 milhões por ano. É de se estranhar esse contrato”, disse o deputado, em uma audiência na ALE (Assembleia Legislativa do Estado), que contou com a presença do diretor-presidente do Detran-AM, Leonel Feitoza.
“Valor é justo”
Em resposta a Dermilson, Leonel prometeu enviar cópia de toda a documentação do processo. Ele defendeu que o valor do contrato é justo, e que não houve ilegalidade nos pagamentos à empresa.
“Vou tirar cópia de todo o processo e mandar a Vossa Excelência. Não estamos alugando somente a área. Estamos alugando a área com toda a estrutura, com monitoramento, segurança armada 24 horas. Se houver avaria de veículo a empresa é obrigada a ressarcir. Então, não é só a área que está sendo alugada, é toda uma infraestrutura”, alegou Leonel.
O contrato com a WF Representações encerraria em agosto de 2016, mas o Detran-AM decidiu fazer um aditivo por mais 12 meses com a empresa. Desde que seja vantajoso economicamente para o poder público, a legislação permite que um contrato seja estendido por até cinco anos.
“Se eles conseguissem transformar (o valor do contrato do Detran-AM) em cirurgia, teríamos salvado muitas vidas. Imagina um contrato de R$ 15 milhões com o hospital Francisca Mendes, que possui um serviço de excelência e que opera até venezuelanos. Se tivesse o investimento com esse dinheiro, as 570 pessoas que estão à espera de uma cirurgia cardiovascular, seriam imediatamente atendidas, sem que houvesse o risco de morte por conta da fila”, reclamou Dermilson, que prometeu pedir para o Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Estadual investigarem os contratos com a WF Representações.
Susam
Aliado de Amazonino, Dermilson tem exercitado seu olhar de oposição na ALE-AM, desde que o colega de parlamento, David Almeida (PSD), assumiu o governo e fez campanha para Rebecca Garcia (PP). Na semana passada, o parlamentar do PEN lançou dúvidas sobre a legalidade de um contrato no valor de R$ 8,4 milhões feito pela Susam. Após a denúncia, os órgãos de controle como TCE-AM e MP-AM investigam a contratação.
