Da Redação
MANAUS – O deputado estadual Fausto Jr. (MDB) cobrou, nesta terça-feira, 26, em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas, a execução do programa de auxílio emergencial denominado “cartão social”, que destinaria R$ 300 por mês a famílias de baixa renda do Estado pelo período de seis meses.
O cartão social foi criado por lei aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Wilson Lima (PSC), em 23 de outubro do ano passado. A lei define as fontes de recursos para o custear o pagamento do benefício, que deveria ser pago por três meses, de janeiro a março deste ano.
Diante da falta de informações do governo, Fausto Jr. cobrou a liberação do auxílio emergencial, e defendeu que ele seja ampliado para mais 20 mil famílias. Na lei que criou o benefício, o cartão deveria atender 80 mil famílias carentes.
“Temos que aumentar de 80 mil para 100 mil o número de beneficiados. Temos também que estender os pagamentos até junho, ao invés de março, como deseja o governo”, sugeriu Fausto Jr.
A lei que instituiu o cartão estabeleceu que o financiamento do benefício viria do ICMS cobrado de uma lista de produtos definidos pela lei que criou o Fundo de Promoção Social.
De acordo com Fausto, a liberação de R$ 300 para 100 mil famílias movimentaria R$ 30 milhões ao mês. Se o benefício for pago entre os meses de fevereiro a junho, seriam injetados R$ 150 milhões na economia do Estado.
O deputado sugeriu também a liberação de recursos para micro e pequenos empresários do Amazonas que enfrentam momentos difíceis por causa da crise econômica causada pelo coronavírus.
A proposta do deputado é que a Afeam (Agência de Fomento do Amazonas) utilize parte dos recursos contingenciados do FTI para socorrer as micro e pequenas empresas.
“As empresas nos bairros, responsáveis por gerar a maior parte dos empregos na capital e interior, estão fechando as portas. É hora da Afeam abrir o cofre e socorrer estes negócios que movimentam a economia do Estado”, concluiu Fausto Jr.
