Por Mônica Bergamo, da Folhapress
SÃO PAULO – A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) quer que o Estado indenize vítimas da Covid-19 e de tratamentos ineficazes que apresentem sequelas que limitem sua capacidade laboral ou sua qualidade de vida.
A parlamentar propõe, em projeto de lei, uma pensão especial equivalente a 50% do salário-mínimo vigente.
Bomfim ainda propõe que a pensão especial seja recebida em dobro caso se comprove que os danos tenham sido ocasionados pela aplicação de tratamentos ineficazes contra o novo coronavírus.
