Por Teófilo Benarrós de Mesquita, da Redação
MANAUS – Mulheres com marcas no corpo causadas por agressões poderão cobrir com tatuagem. O Governo do Amazonas pagará o procedimento em estúdios de tatuadores credenciados. A proposta é da deputada Mayara Pinheiro (Republicanos), que é médica dermatologista.
O Projeto de Lei nº 343/2022 inclui também a mulher masctectomizada, cirurgia para retirada parcial ou total de seio em razão do câncer de mama. A vítima menor de 18 anos poderá ser beneficiada se houver autorização dos pais ou outro responsável.
As tatuagens serão permitidas em vítimas de queimaduras, traumas, mastectomia parcial ou total, acidentes, lesões corporais decorrentes de violência doméstica.
O governo do Amazonas deverá oferecer, pela rede pública de saúde, todo o material necessário para a realização das tatuagens, “salvo nos casos que o tatuador optar por utilizar o próprio material”, diz o texto do projeto de lei.
A autora da proposta afirma que “a tatuagem é uma das formas efetivas de ressignificar as marcas provenientes da violência, possibilitando a cobertura total de marcas perceptíveis e daquelas que não deixaram marca alguma”.
Confira a proposta na íntegra.
