Da Redação
MANAUS – A Semed (Secretaria Municipal de Educação) decidiu dar continuidade ao pregão eletrônico n° 156/2020, aberto no final da administração do ex-prefeito Arthur Virgílio Neto, para contratação de empresa que vai produzir conteúdo para o Centro de Mídias da secretaria.
O pregão eletrônico foi realizado no dia 29 de dezembro de 2020, três dias antes de Arthur Virgílio encerrar o mandato, e em janeiro deste ano, foi cancelado pelo prefeito David Almeida.
A empresa que venceu o pregão para serviços ao preço de R$ 19,1 milhões, a Amazonas Produtora Cinematográfica Ltda., recorreu ao TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas), que suspendeu a decisão de Almeida. O conselheiro Érico Desterro argumentou que a Prefeitura de Manaus não fundamentou a decisão para cancelar a licitação.
Na semana passada, em resposta a questionamentos apresentados pelo ATUAL, o Diretor de Planejamento da Semed, Leís Batista, informou que o processo não fora concluído, faltando etapas obrigatórias como a ajudicação e a homologação e que diante da cobrança do TCE haviam duas opções a ser seguidas: “ou abrir novo procedimento licitatório ou retomar o pregão eletrônico a partir do ponto que se encontra”.
Polêmicas no percurso
A ideia da criação do centro de mídias municipal ocorreu após o término da parceria entre a Semed e a Seduc (Secretaria Estadual de Educação do Amazonas) para produção das aulas que são transmitidas pela TV e Internet.
O procedimento foi aberto no dia 23 de dezembro, final da gestão de Arthur Virgílio, e teve diversas interrupções ao longo do processo, se estendendo pelos dias 24, 28 e 29, quando foi declarada como vencedora a Amazonas Produtora Cinematográfica Ltda com lance de R$ 19.140.000,00.
Após a divulgação do resultado, duas empresas concorrentes (VAT – Tecnologia da Informação Ltda. e DPM – Design, Marketing e Propaganda Ltda.) apresentaram recurso.
Em janeiro, pouco após assumir o cargo, o prefeito David Almeida (Avante) determinou a revogação do pregão eletrônico em curso.
No último dia 9 de junho, através de Portaria, o secretário Pauderney Avelino instituiu a criação do centro de mídias, e disse que estava adaptando duas salas no prédio administrativo da Semed para funcionar como estúdios.
A Semed tinha prazo para se manifestar no processo do TCE que suspendeu a decisão de Almeida (cancelando o pregão), mas o secretário Pauderney Avelino decidiu retomar a licitação e, de acordo com Batista, o pregão será retomado a partir da análise dos recursos.
A licitação visa contratar uma empresa para produção, transmissão e gravação de vídeo aulas, incluindo locação de estúdio com todos os equipamentos necessários, manutenção, edição de conteúdo e armazenamento de dados com redundância de armazenamento em nuvem, para atender escolas das áreas rural e urbana de Manaus.
