MANAUS – Equipes de fiscais da Vigilância Sanitária (Visa Manaus) interditaram, na noite desta sexta-feira, 26, três lojas de conveniência pelo consumo de bebidas alcoólicas em área externa de postos de combustíveis. A fiscalização ocorre três dias após seis jovens morrerem em um acidente de trânsito logo depois de terem consumido álcool em um posto de gasolina na zona leste de Manaus, e no dia seguinte em que o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), Leonel Feitoza, criticou os órgãos municipais de não realizarem essa ação nos estabelecimentos.
De acordo com o gerente de fiscalização do Visa Manaus, Fernando Branco, a blitz teve como base o cumprimento da Lei Municipal 135/2004, que proíbe o consumo nesses locais. A ação, segundo Fernando, consistiu no lacre da porta de acesso do estabelecimento e da entrega da chave da loja aos membros da fiscalização.
Na primeira loja de conveniência interditada, localizada em área do Posto Atem, na Avenida Perimetral, Parque 10 de Novembro, a ação dos fiscais encontrou consumidores em seus veículos estacionados na porta da “Ilha Gelada” ingerindo bebidas alcoólicas. Além disso, durante a inspeção ao estabelecimento foram identificados ausência da licença sanitária de funcionamento e produtos com validade vencida e outros sem o acondicionamento adequado.
A segunda loja de conveniência interditada está localizada no posto da abandeira BR, próximo ao Shopping Sumaúma, na Cidade Nova. Após conversa com os funcionários, o estabelecimento recebeu o lacre de interdição.
A terceira loja, e o última da ação de fiscalização desenvolvida à noite com o apoio da Polícia Militar do Amazonas, foi a “Ilha Gelada” situada no Posto Equador, na avenida Max Teixeira, na cidade Nova, zona Norte de Manaus.
Neste último, ainda foram inutilizados produtos impróprios para o consumo por prazo de validade vencido e falta de acondicionamento adequado a produtos perecíveis colocados à venda para população.
Outras lojas de conveniência receberam a visita dos fiscais da Visa Manaus, tendo sido suas gerências orientadas sobre o procedimento legal a ser adotado quanto à venda de bebidas alcoólicas.
Como medida educativa, a fiscalização continuará e deverá ser intensificada a fim de contribuir com a redução do número de acidentes no trânsito de Manaus, onde figura como motivo maior o uso de bebida alcoólica pelo condutor do veículo.
A Lei 135 foi publicada no dia de 17 de dezembro de 2004, e proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no recinto externo das lojas de conveniência, instaladas nos postos de gasolina, no âmbito do município de Manaus.
