Por João Pedro Bitencourt, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O ex-procurador da República Deltan Dallagnol pagou uma indenização de R$ 146,8 mil por danos morais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em razão da condenação no caso do PowerPoint. O valor foi depositado em conta vinculada ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e será posteriormente transferido a Lula, com a inclusão dos honorários advocatícios do presidente.
Em julho, o TJ-SP determinou que o ex-coordenador da Operação Lava Jato efetuasse, no prazo de até 15 dias, o pagamento de R$ 135,4 mil a Lula, a título de indenização por danos morais, em decorrência da divulgação da apresentação em PowerPoint utilizada para ilustrar a denúncia do caso do triplex do Guarujá, em 2016.
Segundo a ordem de cumprimento de sentença, expedida pelo juiz Carlo Brito Melfi, o descumprimento do prazo poderia resultar na aplicação de multa de 10% sobre o valor devido, além de honorários advocatícios também fixados em 10%.
O depósito no valor de R$ 146.847,13 foi enviado no dia 27 de novembro. A reportagem teve acesso ao comprovante bancário nesta sexta-feira (19).
Em vídeo publicado nas redes sociais em novembro deste ano, Dallagnol afirmou ter recebido doações via Pix de mais de 12 mil pessoas. Segundo ele, o montante arrecadado, após aplicação em investimentos financeiros, totalizou cerca de R$ 835 mil. Ainda de acordo com o ex-procurador, o valor excedente, aproximadamente R$ 688 mil, foi destinado a hospitais filantrópicos que atendem crianças com câncer e com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Valor corrigido
A indenização havia sido fixada inicialmente em R$ 75 mil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2022, mas foi posteriormente atualizada com correção monetária e aplicação de juros. Na ocasião, os ministros concluíram que houve “excesso” na divulgação da denúncia contra Lula e que Dallagnol ofendeu a honra e a reputação do então ex-presidente. O julgamento terminou com placar de 4 votos a 1.
Lula recorreu após ter o pedido de indenização por danos morais negado nas decisões de primeira e segunda instâncias. Na ação, o petista pleiteava o pagamento de R$ 1 milhão.
Relembre o caso
Em entrevista coletiva concedida em setembro de 2016, o então procurador Deltan Dallagnol utilizou uma apresentação em PowerPoint para destacar imagens e gráficos que apontavam Lula como o centro de uma organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos na Petrobras.
Na ocasião, Dallagnol afirmou que a propina destinada ao ex-presidente superaria R$ 3 milhões. No mesmo dia, a força-tarefa da Lava Jato denunciou formalmente Lula, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o empresário Léo Pinheiro, da OAS, dois funcionários da empreiteira e outros dois investigados.
‘Faria de novo mil vezes’
Deltan Dallagnol afirmou, em julho deste ano, ao comentar a condenação, que faria o PowerPoint novamente “mil vezes”. Em publicação nas redes sociais, disse que voltaria a “colocar na cadeia e não na Presidência aqueles contra quem surgem fortes provas de corrupção”.
“Fiz a coisa certa, não me arrependo, e quem deveria ser condenado são os corruptos e aqueles que lhes garantem a impunidade suprema”, afirmou Dallagnol ao comentar a decisão.
