Por Thiago Resende, da Folhapress
BRASÍLIA – Em mensagem a colegas, o delegado da alfândega do Porto de Itaguaí (RJ), José Alex Nóbrega de Oliveira, fez uma acusação de pressões e interferências políticas na Receita Federal.
Itaguaí, região metropolitana do Rio de Janeiro, tem sido palco de uma crise entre auditores da Receita e o governo.
“Venho relatar o que está ocorrendo, pois existem forças externas que não coadunam com os objetivos de fiscalização da RFB [Receita Federal do Brasil], pautados pelo interesse público e defesa dos interesses nacionais”, escreveu Oliveira.
Ele declarou ter sido surpreendido há cerca de três semanas, quando o superintendente da Receita no Rio de Janeiro, Mario Dehon, o teria informado que havia uma indicação política para assumir a alfândega do porto.
Dehon, contudo, não teria concordado com a pressão do governo do presidente Jair Bolsonaro para substituir Oliveira por um auditor com pouca experiência para o cargo.
Por isso, o superintendente, agora, corre o risco de ser exonerado do posto “em represália a essa atitude”, diz o comunicado.
Bolsonaro tem reclamado publicamente da atuação da Receita Federal e teria partido do próprio presidente o pedido para substituição na delegacia da alfândega do Porto de Itaguaí e outros postos da Receita. Procurado, o Planalto ainda não se manifestou sobre o caso.
O auditor conta ainda que a Receita Federal tinha dificuldades em encontrar quem quisesse assumir a função. O cargo está ligado a investigações de ilícitos praticados por milícias.
O porto, relata Oliveira, é um local de entrada de mercadorias vindas da China e exportação para a Europa.
A Receita Federal está sob pressão e, por isso, o governo estuda até uma reestruturação no órgão.
O Sindifisco (sindicato nacional dos auditores-fiscais da Receita) reagiu e cobrou uma defesa do ministro Paulo Guedes (Economia).
“A possível exoneração de um superintendente [Dehon] por tal razão é algo jamais visto, ao menos desde o período de redemocratização do país. Essa medida, somada aos ataques vindos do STF [Supremo Tribunal Federal], do TCU [Tribunal de Contas da União], às recentes declarações do presidente da República e à omissão do ministro Paulo Guedes na defesa do Fisco Federal, tem potencial de formar no órgão uma tempestade perfeita, tornando-o totalmente ingovernável”.
Integrantes da Receita querem que o STF reveja decisão que suspendeu a investigação contra 133 pessoas, incluindo ministros do Supremo.
