Por Igor Gielow e Gustavo Patu, da Folhapress
SÃO PAULO – A previsão de gasto militar para o primeiro ano de governo do capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro (PSL) traz o maior aumento de despesa com pessoal em dez anos e uma redução expressiva do investimento em programas de reequipamento das Forças Armadas.
Não fosse uma criatividade contábil dos militares, que conseguiram recursos com a capitalização de uma estatal para comprar novos navios, a despesa de investimento seria a menor desde 2009.
A Folha de S.Paulo analisou a série histórica com a ferramenta de acompanhamento orçamentário Siga Brasil, do Senado. Para este ano, o Ministério da Defesa, ainda na gestão Michel Temer (MDB), planejou gastar R$ 104,2 bilhões, o quarto maior volume da Esplanada.
Desse montante, R$ 81,1 bilhões irão para pessoal, R$ 13,3 bilhões, para gastos correntes (custeio) e R$ 9,8 bilhões, para investimentos. Os valores não incluem o contingenciamento de R$ 5,1 bilhões nos dois últimos itens, que podem ser revertidos ao longo do ano.
No caso dos gastos com pessoal, que incluem os 360 mil integrantes das Forças Armadas e aposentadorias, o aumento nominal em relação ao que o Siga Brasil registrou como pago em 2018 é o recorde da série, R$ 7,1 bilhões a mais.
Os dados anteriores a 2019 estão corrigidos pela inflação. São 2,9 pontos a mais do que o que foi executado em 2018.
O Ministério da Defesa afirma que o aumento com pessoal reflete o projeto de recuperação salarial das Forças aprovado em 2016. A última parcela dos quatro reajustes começou a valer em janeiro.
O projeto de reestruturação da carreira militar, enviado em conjunto com a proposta de reforma previdenciária da classe ao Congresso, prevê uma recomposição ainda maior, mas supõe que ela será compensada pelas novas regras de aposentadoria e por uma redução de 10% dos quadros em até dez anos.
“Se as Forças Armadas contassem com uma participação maior do PIB, e 2% é o volume considerado adequado para gastos conforme os padrões da Otan (aliança militar ocidental), haveria um maior aporte de recursos para projetos e a proporção de gasto com pessoal seria menor”, afirmou a pasta, em nota.
O Brasil fechou 2018 com cerca de 1,4% do PIB comprometido com defesa, e se a execução prevista para 2019 for integral, chegará a quase 1,5%, o patamar de 2009. Os 2% de meta da Otan, atingidos apenas por 7 de seus 29 membros, não incluem gasto com aposentadorias.
Como o custeio se manteve estável ao longo dos anos, é no investimento que o contraste com os gastos de pessoal fica mais marcante.
A rubrica teria R$ 7,1 bilhões em 2019, não fosse a adição de um mecanismo chamado inversão –no caso, a capitalização de R$ 2,9 bilhões na Emgepron, uma estatal de projetos navais da Marinha fundada nos anos 1980.
Ela será a responsável pela aquisição de quatro corvetas, negócio assinado no mês passado que pode chegar a R$ 6,4 bilhões ao todo, e também de um navio polar.
Em 2018, a mesma manobra já havia injetado R$ 2,7 bilhões na estatal, como forma de escapar do contingenciamento de recursos do teto de gastos, que não abrange capitalizações.
Assim, o ano passado registrou R$ 11,7 bilhões em programas militares, um salto ante os R$ 8,7 bilhões de 2017.
“O mais importante é encontrar junto à área econômica uma previsibilidade plurianual para os investimentos estratégicos de defesa, haja vista que se tratam de contratos já assinados, muitos deles com governos estrangeiros”, afirmou a pasta, ao comentar o impacto do teto de gastos imposto em 2017.
Com efeito, nos últimos anos foram justamente esses programas com envolvimento internacional que mantiveram um mínimo padrão de execução orçamentária, após diversos problemas.
Em 2015, o grande corte no começo do governo Dilma Rousseff (PT) obrigou retenções que geraram atrasos.
O principal programa da Embraer, a fabricação do cargueiro KC-390, teve seu cronograma atrasado –o primeiro avião será entregue neste ano, quando a previsão inicial era de a Força Aérea já ter recebido cinco unidades.
O quadro foi sendo revertido a partir de 2016, já com Temer no poder.
Para este ano, mesmo antes do contingenciamento, a previsão de gastos caiu. Em 2018, por exemplo, o programa de construção de 36 caças suecos Gripen, com participação da brasileira Embraer, recebeu exatamente o R$ 1,1 bilhão previsto no Orçamento.
Neste ano, foi autorizado o gasto de R$ 642 milhões no programa. Ainda que haja sazonalidades típicas desses negócios, o grosso do investimento geralmente se dá justamente na fase inicial –o primeiro modelo brasileiro voará na Suécia em agosto, e as entregas estão previstas para ocorrer de 2021 a 2026.
Vítima no passado recente, o KC-390 manteve neste ano seu nível de investimento. A FAB já desembolsou R$ 5 bilhões em desenvolvimento (retornáveis em royalties de exportação) e vai pagar mais R$ 7,2 bilhões pela compra de 28 unidades da aeronave.
No caso do programa de submarinos convencionais, que também empatou o gasto autorizado em 2018, a queda é de R$ 898 milhões para R$ 362 milhões. Mas aqui há uma explicação parcial, que é o fato de que um dos quatro barcos já foi entregue para testes no fim do ano passado, e a linha de produção já está operacional.
Explicação similar, o avanço nas entregas, pode ser aplicada ao programa de helicópteros multitarefa para as três Forças, parte, assim como no caso dos submarinos, do acordo militar assinado com a França em 2009.
O Exército, maior Força e com presença dominante entre os ministros militares do governo Bolsonaro, tem sido menos favorecido no quesito.
O Sisfron, sistema para monitorar fronteiras, se arrasta desde 2012 –dos R$ 551 milhões previstos em 2017 e 2018, foram gastos R$ 316 milhões, incluindo aí os restos a pagar, recursos atrasados de outros anos.
Na quarta passada (17), o comandante da Força, general Edson Leal Pujol, reclamou da falta de recursos no discurso do Dia do Exército na frente de Bolsonaro.
Para a indústria, o governo é um parceiro essencial.
“Funciona assim em todos os países do mundo”, diz Roberto Gallo, presidente da Abimde, associação do setor de defesa e segurança, que reúne cerca de 220 empresas.
