MANAUS – O corpo de advogados de Brasília contrato pelo governador José Melo (Pros) para atuar na defesa dele em processos na Justiça Eleitoral, ingressaram na terça-feira, 14, com um Arguição de Suspeição contra o juiz Délcio Luís Santos, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A defesa de Melo alega que há suspeita de parcialidade do advogado-juiz do TRE-AM em decorrência “de sua longa e permanente atuação como advogado em causas de interesse direto e indireto de Eduardo Braga, Rebecca Garcia e de seus respectivos familiares”.
O documento apresentado à Justiça Eleitoral diz que Délcio Santos foi advogado do ministro Eduardo Braga (PMDB) por muitos anos e mantinha traços dessa relação profissional inclusive depois do ingresso dele como juiz do TRE-AM. Também acusa o advogado de manter a advocacia para o grupo de Braga fora do tribunal mesmo estando na posição de julgador da Corte eleitoral do Estado. O documento afirma que há provas documentais de que Délcio Santos prestava serviços como advogado em causas de interesse de Rebecca Garcia (PP), candidata a vice-governadora na chapa de Eduardo Braga.
O documento também cita um encontro de Braga com o prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB), ocorrido em novembro de 2013, no sítio particular de Délcio Santos e intermediado por ele, quando este já estava no cargo de juiz eleitoral. Délcio acompanhava Braga, diz o documento. Nesse encontro, o prefeito Arthur Virgílio Neto negociava uma possível aliança com Braga para as eleições de 2014, o que não ocorreu, e o prefeito de Manaus se aliou ao grupo de José Melo.
Defesa de Braga
Para a defesa do senador Eduardo Braga Arguição de Suspeição contra o advogado-juiz tem o propósito de ganhar tempo e protelar o julgamento dos processos, num momento em que o Tribunal Regional Eleitoral começa a julgar as inúmeras ações contra o governador José Melo.
“Não há dúvida de que isso é uma estratégia para ganhar tempo”, disse Daniel Nogueira, um dos advogados que assinam as ações da Coligação Renovação e Experiência, do candidato Eduardo Braga. Nogueira disse que uma ação com o mesmo teor foi apresentada durante a campanha eleitoral, mas a defesa de Melo desistiu do feito. “Essa nova ação é extemporânea” disse.
Prazo
Com o pedido de suspeição, o julgamento de processos contra o governador José Melo deve ser suspenso até que o tribunal decida sobre o pedido. Outro caminho é o próprio advogado declarar-se suspeito. Em outra ocasião, ao comentar o assunto, Délcio afirmou que não se declararia suspeito.
De acordo com o advogado Daniel Nogueira, o tribunal deve julgar a Arguição de Suspeição em 15 dias, mas o julgamento pode ser adiado se houver pedidos de vista.
A reportagem tentou contato por telefone com o advogado-juiz Délcio Santos, mas ele não atendeu às ligações.
