Da Redação
MANAUS – Publicado na última segunda-feira (14), o Decreto nº 10.966/2022 que cria o Pró-Mape (Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala) pretende tornar legal um modelo predatório de garimpo na Amazônia, afirma o pesquisador Philip Fearnside, do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia).
“A garimpagem de ouro na Amazônia é uma das principais fontes de impacto sobre povos indígenas, destruindo os cursos d’água, junto com os peixes que sustentam as populações, espalhando doenças e desestruturando os grupos tanto fisicamente, como culturalmente. O decreto pretende tornar legal esse modelo predatório”, diz Fearnside.
Para o pesquisador, o objetivo de estimular o desenvolvimento da mineração artesanal e em pequena escala para alcançar o desenvolvimento sustentável regional e nacional pode ter efeito devastador.
Um decreto complementar, nº 10.965, determina que a ANM (Agência Nacional de Mineração) simplifique os critérios para autorizar ao garimpo. Na prática, tira o poder da agência de fazer análises e quem fizer o pedido terá a concessão, resultando numa explosão de garimpos na Amazônia.
