Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assinou decreto que reabre o prazo para que emissoras de rádio de faixa AM possam migrar para FM. Pelo texto, prestadoras de caráter local, regional e nacional têm 180 dias para pedir ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a adaptação de suas outorgas.
A migração de AM para FM foi autorizada pelo governo federal em novembro de 2013, pela então presidente Dilma Rousseff, mas os interessados teriam, a partir dali, um ano para optar pela mudança. Com o texto desta sexta, as emissoras ganham nova oportunidade para a migração. O decreto de Maia está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 26.
