Da Redação
MANAUS – De janeiro a maio deste ano houve um aumento de 15% no registro de violência contra os idosos em Manaus e de 123% de denúncias online e pelo telefone em relação ao mesmo período de 2019. Os dados foram revelados pelo promotor de justiça Vitor Moreira da Fonsêca com base em registros da Delegacia Especializada de Crime Contra Idoso. Neste período o número de ocorrências passou de 3.132 em 2019 para 3.626 este ano. Já as denúncias pelos Disques 100, 180 e 181 subiram de 213 para 476.
Com base nestes números, a 42ª Promotoria de Justiça do Idoso e da Pessoa com Deficiência, do MP-AM (Ministério Público do Amazonas), instaurou procedimento administrativo para investigar o aumento da violência contra os idosos.
Para Vitor Moreira, além do maior volume de trabalho necessário para apurar cada caso, com mais TCOs (Termo Circunstanciado de Ocorrência), mais inquéritos policiais e mais trabalho nas promotorias de Justiça Criminal, o aumento da violência contra o idoso evidencia a necessidade de uma maior atenção quanto à vítima.
“Esses crimes precisam ser investigados, é claro, mas os números também devem ser analisados em sua origem. Precisamos verificar se a curva é ascendente ou episódica, ou seja, se ocorreu em razão da pandemia e do isolamento social, para podermos atuar da melhor forma no sentido de conter a violência contra os idosos”, diz o promotor.
A solicitação dos dados à DECCI foi encaminhada mediante o ofício nº 291.2020.42PJ em razão do aumento da violência contra idosos verificado em outros estados, como o Ceará, onde houve aumento significativo desse tipo de crime no período da pandemia.
O PA nº 09.2020.00000269-4 visa acompanhar as medidas adotadas neste ano pelo Governo do Amazonas quanto ao aumento do número de denúncias em relação à violência contra o idoso em Manaus. Dentre as medidas iniciais tomadas, incluem-se o pedido de informações à Delegacia Geral quanto ao tipo de reforço que será disponibilizado à DECCI, e à Sejusc, quanto às ações preventivas de violência contra o idoso.
“Não podemos atuar só na parte repressiva, também temos de dar especial atenção à parte preventiva, de educação, a fim de impedir que esse tipo violência venha a ocorrer. Por isso precisamos saber das diretrizes, dos planos de enfrentamento da violência contra o idoso. Além disso, queremos também a participação do Conselho Municipal do Idoso e da Fundação Universidade aberta da Terceira idade, pra verificar como a sociedade civil organizada e os estudiosos da gerontologia e do envelhecimento podem contribuir para conter essa situação”, afirma Fonsêca.
Denúncias ao Ministério Público, de toda natureza, podem ser enviadas pelo telefone linha direta 0800 092 0500 (ligação gratuita ou mensagens via Whatsapp) ou pelo endereço de internet denuncia.mpam.mp.br .
Confira a portaria do Procedimento Administrativo, na íntegra, AQUI.
