Da Redação
MANAUS – O juiz auxiliar do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral) Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior rejeitou pedido da coligação ‘Renova Amazonas’, do candidato a governador do Amazonas David Almeida (PSB), contra a coligação ‘Eu voto no Amazonas e PPS por suposta propaganda a favor do governador Amazonino Mendes (PDT), candidato à reeleição.
A decisão foi publica no Mural Eletrônico do TRE nesse domingo, 16. Bartolomeu Azevedo rejeitou o argumento de que os representados estariam veiculando propaganda no espaço reservado para os cargos proporcionais (deputados estadual e federal). David Almeida pediu a perda do tempo no horário eleitoral gratuito, o que também não foi aceito pelo juiz.
“Desta feita, como eventual procedência da ação principal abarcará a propaganda eleitoral dos representados como um todo, não se justifica a propositura reiterada de processos idênticos, principalmente quando não apontada, na distribuição, a prevenção existente”, argumentou o magistrados.
O juiz ainda advertiu a coligação de David Almeida. “Fica a parte autora advertida que a reiteração de conduta semelhante (multiplicação de ações idênticas) poderá vir a ser considerada como tentativa de violação ao juiz natural, atraindo, por conseguinte, as sanções previstas em lei”, determinou Bartolomeu Júnior.
