Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A assessoria jurídica do candidato a governador David Almeida (PSB) apresentou ao TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) quatro representações pedindo a exclusão de publicações feitas em páginas oficiais de prefeituras do interior a favor do candidato à reeleição Amazonino Mendes (PDT). Os advogados afirmam que as publicações representam publicidade institucional em período vedado pela Lei Eleitoral.
As representações são contra os prefeitos de Tapauá, José Bezerra Guedes; de Novo Aripuanã, Jocione dos Santos Souza; de Manacapuru, Betanael da Silva Dangelo; e de Eirunepé, Raylan Barroso.
Na denúncia que envolve o prefeito de Manacapuru, prints da página da prefeitura mostram a divulgação da entrega de duas ambulâncias. Para os advogados de David Almeida (PSB), Beto Dangelo “não mediu esforços para demonstrar o apoio à candidatura de Amazonino” ao mencionar, em vídeo, o nome “Governo do Amazonas” como doador do veículo.
Situação parecida aconteceu com a página da Prefeitura de Novo Aripuanã ao anunciar a conquista de uma nova ambulância para o hospital do município. A publicação não cita nome de nenhum candidato, mas deixa claro que os veículos foram doados pelo Governo do Amazonas. Para os advogados de David Almeida, o prefeito também “não mediu esforços para demonstrar o “apoio” à candidatura” do governador.
No caso da Prefeitura de Eirunepé, a publicação anuncia ação conjunta com o Governo do Amazonas para revitalização de ruas e construção de escolas e cita o governador Amazonino Mendes (PDT) como “querido conterrâneo”. Uma foto com o candidato à reeleição publicada na página da prefeitura também foi anexada na representação.
A Prefeitura de Tapauá divulgou foto do prefeito José Bezerra Guedes assinando convênio com o Governo do Amazonas para iluminação com lâmpadas de LED. A publicação também não cita o nome de nenhum candidato, mas, para os advogados de David Almeida (PSB), fazem clara referência ao governador Amazonino Mendes e a candidata Rebecca Garcia (PP).
Em decisões tomadas entre os dias 17 e 21, o juiz Bartolomeu Azevedo Júnior determinou que o Facebook remova as publicações das prefeituras de Tapauá, Manacapuru e Eirunepé, sob multa diária de R$ 10 mil para cada situação de desobediência.
No processo de Eirunepé, a Justiça Eleitoral também determinou que o prefeito Raylan Barroso se abstenha de utilizar a página da prefeitura para publicar novas postagens em referência ao governador Amazonino Mendes (PDT) ou “qualquer outro candidato”, sob pena de multa de R$ 50 mil para cada descumprimento.
A assessoria jurídica de Amazonino informou que vai analisar as ações para definir a estratégia de defesa.
