Da Redação
MANAUS – O presidente da ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), David Almeida (PSD), diz que não vai devolver todos os policiais militares que a SSP (Secretaria de Estado de Segurança Pública) está pedindo do efetivo da Casa. “Não dá para devolver todos que eles estão pedindo”, afirmou o deputado estadual.
Na segunda-feira, 27, em nota enviada à imprensa, a SSP informou que o vice-governador e secretário de Segurança, Bosco Saraiva (Solidariedade), cobrou a devolução do quantitativo excedente de 40 policiais militares que estão à disposição da ALE. A cobrança foi oficializada por meio de um ofício endereçado a David Almeida.
O presidente da ALE diz que não vê problema na cobrança do vice-governador, mas ressalta que é preciso observar que a realidade do Legislativo quando a legislação que regulamentou o trabalho de policiais na Casa foi criada é diferente da de hoje.
“Porque, quanto essa lei foi criada, a Assembleia era uma estrutura, era um prédio lá no Centro. E agora a estrutura cresceu”, comentou David. O deputado diz que é a Casa Militar da Assembleia que vai dizer quantos policiais a ALE pode devolver para a SSP.
A secretaria pede que a Assembleia devolva imediatamente o excedente de policiais militares à disposição da Casa, que hoje estaria desobedecendo o estabelecido pela Lei Delegada nº 70, de 18/05/2007. A legislação determina o quantitativo de 32 policiais e, atualmente, a Assembleia possui 72.
“Eu pedi para a Casa Militar levantar como está o efetivo e quantos a gente pode devolver”, informou David. Segundo ele, ao assumir a presidência da Casa, devolveu 23 policiais para a SSP. “Para quem não sabe, quando eu entrei, eu já tinha devolvido 23”, disse David.
No bolso
A cobrança de Bosco a David foi realizada por meio de ofício, no dia 17 de novembro. A reportagem apurou que sem a resposta da ALE até aqui, o vice-governador pretende suspender os salários dos policiais que atuam no Legislativo. A ordem pode ser dada nesta semana. O secretário de Segurança não atendeu as chamadas para o celular dele.
Bosco defende que, com o retorno dos policiais, a SSP-AM pode intensificar as ações de segurança em todo o Estado. David diz que a cobrança do vice-governador faz sentido, desde que se estenda para todos os órgãos e autoridades que têm policiais à disposição.
“Não vejo como uma medida ruim, se for para melhorar o sistema. Agora, seria bom que fosse devolvido de todos os poderes, inclusive de ex-governadores. Os próprios (policiais) que estão na secretaria de Segurança, que fossem para a rua trabalhar”, disse David.
Em entrevista à imprensa na semana passada, Bosco disse que está conversando com todos os órgãos dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo que têm efetivo a mais nas suas unidades, para que devolvam o excedente. Segundo o vice-governador, não há cobrança direcionada apenas à Assembleia Legislativa.
O grupo de David e do governador Amazonino Mendes (PDT) estão em embate desde a eleição suplementar para o governo. Sem ter a liberação do PSD para ser candidato, o presidente da ALE apoiou a candidatura de Rebecca Garcia (PP), fazendo oposição a Amazonino e Bosco. David foi governador interino até o dia 5 de outubro deste ano.
Muito curiosa essa determinação de Amazonino via SSP em solicitar a devolução de PMs à Secretaria. Uma espécie de retaliação, nada mais! Se fosse, de fato uma necessidade, por que não pede também a devolução dos PMs que servem de motoristas, escolta e demais serviços nada militares ou de acordo com os interesses da Sociedade, dispostos aos magistrados nos Tribunais e demais órgãos ligados ao Judiciário?!