Da Redação
MANAUS – O governador interino do Amazonas, David Almeida (Pros), disse que o governo tem R$ 1,3 bilhão em caixa. A sobra de dinheiro foi comunicada por Almeida ao presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), Ari Moutinho Júnior, na manhã desta terça-feira, 29. David foi ao TCE um dia depois que o governador eleito na eleição suplementar Amazonino Mendes esteve no tribunal para pedir o bloqueio de pagamentos e convênios do governo.
David Almeida reafirmou que conseguiu, pela primeira vez em mais de dois anos, tirar o Estado do Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com a folha de pagamento. No mês de julho, os gastos com salários e previdência dos servidores consumiram 45,9% da Receita Corrente Líquida (RCL). É a primeira vez, desde fevereiro de 2015, que o Estado fica abaixo dos 46,5%, que é o limite prudente com esta fonte de despesa.
“O que acontece é que, como nós destravamos o Estado – esses contratos estavam travados e precisavam ser destravados -, com o pagamento do décimo terceiro, em junho, logo quando eu assumi. Fomos o primeiro Estado a pagar o décimo terceiro. Quando nós destravamos essas obras o Estado começou a crescer. Percebam isso”, disse. “O nosso imposto, o ICMS, só no último mês, crescemos 19,57% e mais dinheiro começou a circular. É mais dinheiro que foi repassado para os poderes, para as prefeituras. Agora nesse mês, a nossa arrecadação própria com o destravamento da máquina, nós vamos crescer aproximadamente 21% em relação ao mês anterior. Isso é gestão, isso é buscar gestão pública”, pontuou.
“Estão pregando o caos aonde não existe o caos. Vocês sabem quanto nós temos guardado para pagar décimo terceiro e pagar servidores? Nós temos em caixa R$ 126 milhões. Nós ajustamos os contratos, repactuamos e tiramos o que não era importante para o Estado. E nós vamos pagar ao invés dos 20%, nós vamos pagar no dia 14 e 15 de setembro 30% do décimo. Portanto, nós vamos pagar aos servidores do Estado 60% do décimo. Nenhum estado da federação está pagando o que nós estamos pagando. Como então que esse Estado está quebrado?”, questionou.
Almeida apresentou relatório das obras executadas em sua gestão e os investimentos feitos com recursos que não afetam as contas do Estado, entre elas o pagamento do abono aos professores e pedagogos do Estado. O recurso de R$ 236 milhões, será destinado à categoria em quatro parcelas, é proveniente das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Bloqueios
Os números apresentados pelo governador interino não convenceram o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Carlos Alberto Almeida, que pediu o bloqueio de pagamentos autorizados por David Almeida. O pedido de suspensão das operações financeiro-orçamentárias do governador e de todo o secretariado será julgado nesta quarta-feira pelo plenário do TCE.
No documento, Carlos Alberto diz que David Almeida gastou no período de 15 de maio a 25 de agosto R$ 3.850.358.246,25 em despesas que não se enquadram a interinidade. “As medidas do governo interino devem restringir ao movimento regular da máquina administrativa, execução de despesas vinculadas, inadiáveis e a pagamentos automáticos, é inadmissível a contratação de obras, serviços de compras que não possam ser objetivo de uma análise mais minuciosa”, considerou o procurador de contas.
Carlos Alberto relata ainda que os pagamentos feito por David relacionados à indenização por desapropriação é “algo estranho a uma situação interina”, e que a Seduc (Secretaria Estadual de Educação) desembolsou, no dia 25 de agosto, um valor de R$ 2,798 milhões, sendo que 90% desse valor estão relacionados a serviços de engenharia.
