MANAUS – Aproximadamente 31 mil servidores do Estado, entre professores e pedagogos vão receber, a partir do dia 4 de setembro, a primeira parcela do abono que será pago pelo governo. O valor total a ser pago por carga horária – 20h, 40h e 60h – varia de R$ 6 mil a R$ 18 mil. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 28, pelo governador David Almeida durante reunião com aproximadamente três mil profissionais da Educação. Pela manhã, o governador eleito Amazonino Mendes (PDT) foi ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) pedir que o governador fosse impedido de fazer pagamentos não essenciais.
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Serão destinados R$ 236 milhões à categoria, em quatro parcelas, provenientes de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Eu não estou fazendo mais que minha obrigação. Esses recursos já são carimbados, já estão em caixa e nós vamos fazer o pagamento parcelado em quatro vezes. Nós não estamos criando nenhuma despesa, essa é uma receita extraordinária e nós não estamos criando uma despesa fixa com o pagamento do abono”, destacou o governador David Almeida.
De acordo com o secretário de Estado de Educação, Arone Bentes, o abono será pago de acordo com a carga horária que varia de 20, 40 e 60 horas. Os profissionais, que atuam com carga horária de 20 horas, devem receber aproximadamente R$6 mil. Já os de 40h e 60h, respectivamente, R$12 e R$18 mil.
“Todos os professores e pedagogos, que estão na folha de pagamento receberão, esse que é o maior abono pago na história da educação do Amazonas. Serão pagos em quatro parcelas que começam agora em Setembro e seguem até Dezembro”, explicou o secretário.
Sobre o abono – Pela Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb, é previsto que pelo menos 60% dos recursos do fundo sejam destinados ao pagamento de profissionais do magistério que estão em atividade dentro da escola. Os 40% restante devem ser aplicadas nas demais ações de manutenção e desenvolvimento do ensino. Quando existe ‘sobra de recursos’ não aplicados dentro do percentual estimado de 60% o valor restante deve ser rateado com os professores em exercício. Em 2014, última vez que o abono foi repassado, os valores variavam de R$ 500 , para quem tinha carga horária de 20h, e chegava ao máximo de R$1,5 mil para quem tinha 60 horas.
