MANAUS – Com orçamento do Estado previsto para 2017 reduzido em R$ 1,5 bilhão em relação ao do ano passado, o governador David Almeida elegeu o equilíbrio das contas públicas como prioridade da sua gestão. Nesta quarta-feira reuniu secretários e gestores da administração direta e indireta para determinar que as medidas de ajustes nas despesas sejam estendidas a todas as pastas.
Semana passada, o governador já havia anunciado que iria rever os contratos das pastas da Saúde, Educação e da Casa Militar para economizar R$ 315 milhões. Na Casa Militar, o governo pretende economizar R$ 12 milhões nos contratos de aluguel de aeronave. O primeiro corte foi no jatinho reservado às suas viagens. Quando precisar, vai de avião de carreira, como fez na sua primeira viagem a Brasília como governador, na qual economizou R$ 120 mil e ainda teve que pagar a passagem do próprio bolso.
“É para que possamos conduzir o Estado de forma tranquila, de forma responsável e entregar ao meu sucessor melhor do que o recebemos”, enfatizou. Os ajustes nas despesas vão abranger diminuição de contrato de aluguel de carros, contrato de prestação de serviços, o fornecimento de mercadorias, entre outros.
Por outro lado, David avisa que as medidas não irão afetar a normalidade dos serviços essenciais, são para garantir que não sejam afetados. “O que estamos fazendo é priorizar aquilo que é essencial para a população. O que não é prioridade vai ser renegociado ou até cortado”.
Também acrescenta que vai acelerar as obras que já tem recurso em caixa, os chamados recursos “carimbados”, que não podem ser usados para outros fins se não para os quais foram contratados. A meta é colocar o dinheiro para circular, gerar emprego e aumentar a arrecadação. E vai mais além, ao afirmar que sua gestão não está fazendo nenhuma licitação. O único contrato assinado, segundo ele, é com o Hospital de Iranduba, onde contratou uma equipe de cirurgiões e colocou o centro cirúrgico, que estava fechado, para funcionar.
Política de austeridade
O governador disse que a sua política fiscal é de austeridade e que tem buscado a todo custo manter o equilíbrio entre a arrecadação e a despesa para não comprometer o funcionamento do Estado.
“As contas estão em dia, o governo está trabalhando com a responsabilidade que o momento requer e esse equilíbrio nos permite dizer que vamos manter nossos compromissos com a folha de pagamento dos servidores, com prestadores de serviços e demais credores, com os poderes e os municípios, bem como garantir a normalidade dos serviços essenciais. Isso está garantido”, ressaltou o secretário de Fazenda, Francisco Arnóbio Bezerra.
Outra certeza no governo é a confiança na recuperação da economia do Estado no segundo semestre, quando as fábricas do Polo Industrial de Manaus (PIM) voltam a comprar e se preparar para o aquecimento das vendas de fim de ano.
Superavit
Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), o resultado entre a arrecadação e a despesa líquida, até o mês de maio, apresentou superávit de R$ 1,220 bilhão, enquanto que no mesmo período de 2016 o superávit foi de R$ 881,972 milhões. Nesse período, a arrecadação foi de R$ 6.134 bilhões, foram empenhados R$ 6.803 bilhões, liquidados R$ 4.919 bilhões e pagos R$ 4.513 bilhões.
O resultado orçamentário (diferença entre a receita e os empenhos), apresenta déficit em 2017 de R$ 603 milhões, contra déficit de R$ 1,995 bilhão, em 2016, ressaltando-se que os valores empenhados são relativos aos contratos em que muitos comprometem as despesas até dezembro.
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