Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – O presidente da ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), David Almeida (PSD), disse que o Legislativo tem dinheiro, mas não tem orçamento para pagar o reajuste salarial retroativo de servidores. O deputado alegou redução no repasse de recursos à ALE que comprometeu as contas da instituição.
Almeida revelou que a ALE perdeu R$ 2 milhões nos repasses obrigatórios do governo do Estado devido à queda na arrecadação. Esse valor daria, segundo o deputado, para repor apenas metade das perdas de 2016 dos servidores da Assembleia. Os 4,65% de reajuste salarial custará R$ 3 milhões ano. “De um mês para o outro eu estou perdendo mais de R$ 2 milhões, então, é tudo racional. Se perguntarem se a Assembleia tem dinheiro para pagar agora, eu respondo que tem. Mas, não tenho orçamento. Estou trabalhando com um orçamento de pouco mais de R$ 20 milhões melhor do que R$ 2016”, disse Almeida.
De acordo com o presidente da ALE, a recomposição de 2017 já está contemplada, a 2018 vai ser paga em março junto com a data-base, e a recomposição de 2016 vai ser feita de forma gradual mês a mês. “Sendo que, em março, se eu tivesse a certeza que a arrecadação continuaria acontecer, eu faria agora, mas eu terei menos de R$ 2 milhões agora em novembro do que eu tive em outubro, então tenho que ter responsabilidade”, justificou.
TCE
O índice de aumento salarial dos servidores da ALE é metade do que será pago aos do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas). No TCE, o aumento será de 9,82, conforme consta no projeto de lei já em tramitação na ALE.
Nesta terça-feira, 7, a vice-presidente do TCE, Yara Lins, esteve na ALE para pedir celeridade na votação do projeto. Após encontro com a conselheira, David Almeida anunciou que a mensagem deve ser votada nesta quarta-feira, 8. “A matéria não está pronta para votação, ainda está na comissão. Se não for amanhã (quarta), no máximo faremos na próxima semana”, disse o deputado.
O deputado Serafim Correa (PSB) disse que não irá votar a favor do reajuste dos servidores do TCE. Segundo ele, o momento é inoportuno. Caso o aumento seja aprovado, o parlamentar afirmou que irá apresentar uma emenda para que seja aprovado reajuste para servidores de todas as repartições do Estado.
“Apresentei uma emenda estendendo o reajuste do TCE para todos os servidores do Estado. É o que diz a Constituição. Se a Assembleia não aprovar, não tem aumento e isso vale para o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e para a própria Assembleia Legislativa. O correto é que, se aprovado, o aumento seja para todos no mesmo período e sem distinção de índices”, disse Corrêa.
