Da Redação
MANAUS – Os professores e pedagogos do Estado receberão, nos próximos três meses, um abono proveniente das sobras de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A sobre em caixa foi anunciada pelo governador interino do Amazonas, David Almeida, na manhã desta segunda-feira, 21. Almeida também disse que fará a progressão prevista no Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria.
“Desses R$ 236 milhões, nós temos que destinar 60% obrigatoriamente para professores e pedagogos. Nós vamos dar uma parte nas progressões, inclusive nós vamos fazer as progressões sendo aproximadamente 2.600 servidores da educação que vão receber, com os recursos do Fundeb e nós vamos fazer também o pagamento do abono dos professores. É um valor considerável que, sem dúvida alguma, será o maior abono já pago aos servidores da educação no Amazonas”, disse Almeida.
Pela Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb, é previsto que pelo menos 60% dos recursos do fundo sejam destinados ao pagamento de profissionais do magistério que estão em atividade dentro da escola. Os 40% restante devem ser aplicadas nas demais ações de manutenção e desenvolvimento do ensino. Quando existe ‘sobra de recursos’ não aplicados dentro do percentual estimado de 60% o valor restante deve ser rateado com os professores em exercício.
Cem dias
Ao apresentar as principais medidas dos 100 dias de governo, Almeida enumerou retomada de obras viárias em Manaus e no interior, entrega de escolas e aparelhamento de hospitais como metas atingidas. “Quando entrei no governo não tinha uma máquina de hemodinâmica no Estado funcionando. Colocamos para funcionar a primeira, a segunda e com a economia do contrato na saúde nós vamos comprar a terceira máquina de hemodinâmica. Portanto, é dessa forma que nós estamos fazendo gestão pública”, discursou para uma pequena plateia de assessores no canteiro de obras da Avenida das Flores, na zona norte de Manaus.
Conforme Almeida, em julho o Estado equilibrou os gastos com pessoal, saindo, pela primeira vez em dois anos e três meses, do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com a folha de pagamento dos servidores. “Isso significa que o Amazonas tem saúde financeira, porque gasta com salários e benefícios previdenciários abaixo dos 46,5% que a LRF estipula como gasto prudente”, disse.
Assista ao vídeo dos 100 dias produzido pela Secom:
Os professores estão esperando o enquadramento há anos. Além disso,a data-base não é cumprida desde 2014. Tais profissionais merecem respeito e valorização. Só espero que o novo governador dê continuidade ao que está sendo acordado pelo governador David Almeida.
Sou merendeira da Seduc e li que tenho direito ao 40% do Fundeb.Aguém pode confirmar pra mim.
As instituições de ensino só funcionam com professores? E os auxiliares administrativos, serviços gerais e merendeiras??? Onde está o vigor da lei q nos ampara?
Trabalhei como professor contratado (pss) o ano todo de 2015 fui desligado 31 de dezembro de 2015 gostaria de saber govenador se nao tenho direito pq neste ano de 2015 nao foi pago o fundeb o ultimo ano foi em 2014.
Os vigia quer ariscaral sua vida trabalhando des armado pra defender patrimônio do estador nos com grande responsabilidade será quer nos não temos direito aí isso nos Samos todos ingual trabalhamos juntos no estador sedc olhe pó nos