Por Bruno Accorsi e Rodrigo Sampaio, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – A defesa de Daniel Alves depositou nesta segunda-feira (25) o valor de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões) para que a Justiça espanhola conceda liberdade provisória ao jogador, condenado a quatro anos e meio de prisão pelo estupro de uma jovem em uma casa noturna de Barcelona, em dezembro de 2022.
De acordo com o jornal catalão La Vanguardia, a quantia já está na conta indicada pelo Tribunal de Barcelona e o lateral-direito deve ser solto nas próximas horas.
Para ganhar a liberdade provisória, Daniel, que está preso desde janeiro de 2023, terá de entregar os passaportes espanhol e brasileiro, de forma a garantir que não deixará o País. Antes da condenação, o atleta brasileiro teve negados cinco pedidos para responder em liberdade por “risco de fuga”.
Os representantes do jogador tiveram dificuldades para reunir o valor da fiança, já que questões judiciais limitam o acesso aos seus próprios recursos financeiros. Segundo o jornal espanhol Marca, o patrimônio total de Daniel Alves é de 55 milhões de euros (R$ 294,6 milhões).
A imprensa espanhola chegou a noticiar que haveria ajuda financeira do pai de Neymar, que se pronunciou sobre o assunto. “Estão especulando e tentando associar o meu nome e do meu filho a um assunto que hoje não nos compete mais”, disse.
Anteriormente, no começo do processo, a família do jogador do Al-Hilal e seleção brasileira já havia pagado uma multa de 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) como atenuante da pena de Daniel.
A defesa, encabeçada pela advogada Inés Guardiola, esperava conseguir a liberação de uma quantia no valor de 1,2 milhão de euros (aproximadamente R$ 6,5 milhões) que o jogador tem a receber do Ministério da Fazenda da Espanha. De acordo com o La Vanguardia, contudo, não foi esta a origem do pagamento.
Após a condenação no Tribunal de Barcelona, o caso de Daniel Alves ainda será avaliado pelo Superior Tribunal da Justiça da Catalunha. Ambas as partes poderão recorrer ao Tribunal Supremo de Madri, órgão máximo da Justiça espanhola. Por isso, a liberdade provisória não significa que ele foi absolvido, mas apenas poderá aguardar o trânsito em julgado fora da prisão. A advogada da vítima classificou a decisão como “escândalo” e prometeu recorrer.
Mesmo com a condenação, Daniel Alves ainda tinha prisão preventiva, uma vez que o caso ainda tramita com pedidos de recursos. A legislação da Espanha determina que esse tipo de prisão pode durar até dois anos e o jogador poderia, portanto, ter a reclusão estendida até, no máximo, metade da pena.
Na interpretação do Tribunal, é improvável que se chegue a uma sentença definitiva nesse período. A fiança imposta é consideravelmente maior do que a proposta pela defesa, que propôs um depósito de 50 mil euros (R$ 273 mil).
