Por Diogo Rocha, do ATUAL
MANAUS – Os dados sobre recursos em forma de sete emendas parlamentares, entre individuais e de bancada, destinados ao Amazonas FC começaram a ser retirados do Portal da Transparência do Governo do Estado. As emendas somam R$ 8.996.506,36, mas apenas uma delas, no valor de mais de R$ 3,5 milhões, foi paga.
Nesta terça-feira (30), os recursos para o clube do deputado estadual Dr. Gomes, do agora deputado federal Saullo Vianna e dos seus respectivos partidos, PSC e União Brasil, não aparecem mais na consulta ao portal.
Gomes já tinha solicitado a reserva da verba no valor de R$ 559.976,11 para o Amazonas FC. Agora só permanece para a execução da Faar (Fundação Amazonas de Alto Rendimento), atual Sedel (Secretaria de Estado do Desporto e Lazer), os R$ 100 mil para a Federação Amazonense de Kikboxing Esportivo (Fakbe).
Saullo Vianna aparecia no portal como o autor do segundo maior recurso individual para o Amazonas FC, atrás da deputada estadual Joana Darc (União Brasil). O pagamento da verba destinada por ela no valor de R$ 3.559.000,00 foi o único autorizado.
O patrocínio definido por Vianna ao clube era de R$ 765.894,97. Nesta terça-feira à tarde, o registro deste montante saiu do Portal da Transparência. Ficou somente uma emenda de R$ 100 mil, mas para a Federação Amazonense de Jiu-Jitsu Profissional (Fajjpro). O dinheiro público é para a aquisição de material esportivo.
A emenda do ex-deputado estadual Tony Medeiros, que é de R$ 559.976,11, continua cadastrada no Portal da Transparência. Mas ele informou ao ATUAL que mudará o objeto da emenda e não direcionará mais o recurso para o Amazonas FC.
Das três emendas de bancada, a do PSC também “sumiu” do site de controle de gastos do Governo do Amazonas. A verba de R$ 933.293,52 para o clube, que foi solicitada pelo partido, não está mais presente no Portal da Transparência. Esse é o mesmo valor que a bancada do Progressista PP/PL encaminhou ao Amazonas FC e que segue cadastrado.
No caso do União Brasil, o montante de R$ 1.684.096,02 em emenda para o Amazonas acabou retirado. Existem ainda emendas nos valores de R$ 1,5 milhão [para custear a execução de projetos esportivos comunitários nos Municípios da Região Metropolitana], R$ 1 milhão [para o Instituto Social Norte Brasil] e R$ 100 mil [para a aquisição de material esportivo para distribuição gratuita].
O ATUAL consultou a assessoria da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas) sobre a retirada das emendas do Portal da Transparência, mas até o fechamento desta matéria não houve resposta. A secretaria é responsável pela liberação das verbas do Orçamento do Estado.
Retrospecto
No sábado (27), o ATUAL publicou uma reportagem sobre as emendas da legislatura passada da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado), cadastradas no Portal da Transparência, em favor do Amazonas FC para o fomento à “prática esportiva e ao alto rendimento” por intermédio da Faar, atual Sedel.
O clube confirmou que recebeu o patrocínio da deputada Joana Darc, já pago no valor de R$ 3.559.000,00. Essa verba será usada para implantar o projeto das escolinhas de futebol do Amazonas FC em Manaus e no interior, batizado de “Guardiões do Futebol”, em parceria com o +Pelci (Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior), administrado pela Sedel.
Em outra reportagem, na segunda-feira (29), o ATUAL mostrou que as sete emendas parlamentares – quatro individuais e três de bancada – sequer foram apresentadas em plenário na ALE-AM para serem aprovadas e inseridas no Orçamento de 2023 do Governo do Amazonas.
Os recursos cadastrados para o Amazonas FC no Portal da Transparência, identificados como emendas, não aparecem no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo).
Curiosamente, após a repercussão das duas matérias jornalísticas, as emendas parlamentares começaram a ser retiradas do site de controle de gastos do Estado.
A reportagem buscou respostas, mas nem os parlamentares e a Sefaz esclareceram se houve erro na publicação dos dados.
