Da Violência

O que é violência? O que se pode entender por uma conduta violenta? Qual a sua gênese? O que a caracteriza? Que fatores a deflagram? Que relações que se estabelecem entre violência e sociedade? Diversas questões orbitam em torno da palavra “violência”.

A raiz etimológica está ligada ao latim “violentia”, que se refere à “veemência”, “impetuosidade”, que atua pela força, mas com uma característica singular: a de “violare”, ou seja, uma ação que viola, que transgride, que trata com brutalidade, que provoca o ultraje e a desonra, que ofende a dignidade. A violência é uma ação ou omissão ilegítima, porém há situações em que é possível legitimá-la, seja em defesa da vida, da liberdade, da integridade ou outro bem jurídico do indivíduo, da coletividade e da ordem pública.

A violência, enquanto impetuosidade ou veemência ilegítima, expressa, em regra, o emprego da agressividade de forma intencional e exacerbada ao ponto de ameaçar ou praticar ato que resulte em dano ou prejuízo, trauma psicológico, ultraje, lesões e morte.

Legítima ou não-legítima, a violência pode manifestar-se sob variadas formas: desarticulada ou organizada, física, psíquica, simbólica, moral, armada de palavras ou de objetos. A violência pode ter motivações subjetivas ou objetivas, razões preconceituosas ou passionais, ressentimentos e revides, motivos étnicos, religiosos, econômicos, políticos, ideológicos, dentre outros.

A violência pode ser nomeada ou identificada como violência contra a criança e o adolescente, violência contra a mulher, violência contra o idoso, violência urbana, violência sexual, violência esportiva, violência institucionalizada, violência revolucionária, violência nas escolas, dentre outras modalidades.

A violência é um processo sociológico, um fato social, como diria o sociólogo francês Émile Durkheim, variando de significação e de formas conforme a sociedade, mas presente em todas elas. Em que pese essas diferenças contextuais, em geral, a violência tem origem em poderosos instintos, desejos e impulsos humanos (agressividade, instinto de sobrevivência, de reprodução, ímpeto de prazer, apego a objetos de paixões, de status, de poder, de visibilidade, de consumo…), manipuláveis e re-significáveis de acordo com o ambiente cultural. Daí a relevância de políticas públicas que contribuam para promover a educação e a socialização dos indivíduos para uma cultura de lucidez, de esclarecimento, de liberdade, de justiça e de solidariedade. Essas são condições imprescindíveis na formação de um ambiente coletivo em que prevaleçam os valores humanos, a cidadania e a segurança pública.

A violência implica em privação ou violação de direitos, em especial de bens jurídicos dos fundamentais, resultando em ofensa e injusta desigualdade numa relação entre partes, sejam pessoas físicas e/ou jurídicas. Seja como for, a violência é sempre repudiável em todas as suas formas, exceto em caso de excludente de ilicitude para combater uma injustiça ou evitar um mal ainda pior. Mesmo assim, importa não esquecer a realidade das palavras de Friedrich Schiller “A violência é sempre terrível, mesmo quando a causa é justa.” E do estudioso francês Jean-Paul Sartre, “A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota.” Mahatma Ghandi era bastante pragmático ao lidar com o tema, por isso, afirmava: “Eu sou contra a violência porque parece fazer o bem, mas o bem só é temporário; o mal que faz é que é permanente.” A violência não constrói, é antes força destrutiva, conforme Benedetto Croce: “A violência não é força, mas fraqueza, nem nunca poderá ser criadora de coisa alguma, apenas destruidora.”

Não é de hoje o notório entendimento de que “violência gera mais violência” e de que a ignorância, a injustiça, a falta de educação e de respeito aos direitos fundamentais da pessoa estão na raiz do problema da violência sistêmica, que resulta em crônicas epidemias de doenças, de miséria, de intolerância, de preconceito e de esgotamento ambiental do planeta.

Portanto, o remédio ou a arma mais efetiva de combate à violência não é propriamente a repressão, paliativo caro e perigoso, mas sobretudo o esclarecimento e a socialização da vontade direcionada à realização dos bens jurídicos fundamentais à promoção da dignidade da pessoa humana e de uma sociedade livre, justa e solidária. Enfim, o principal e mais seguro caminho para lidar e suplantar a violência é o da não-violência, até porque – ensina Martin Luther King – “uma das coisas mais importantes da não-violência é que não busca destruir a pessoa, mas transformá-la.”