Da Redação
MANAUS – Com valor mínimo nacional de R$ 3.238,52 por aluno ao ano para os anos iniciais do ensino fundamental urbano em 2019, o custo per capita por ano no Amazonas que serve de base para repasse de dinheiro do Fundeb (Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é abaixo de R$ 1. O maior valor do coeficiente de distribuição dos recursos é para Manaus: R$ 0,21. O custo per capita é de R$ 0,36, segundo dados do MEC (Ministério da Educação). O valor sofreu aumento de 6,2% em relação a 2018, que foi de R$ 3.048,73,
O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) diz que essa distorção afeta diretamente o fornecimento de merenda escolar na rede pública do ensino, principalmente no interior do Amazonas. “O que que dá para comprar com R$ 0,36 centavos per capta para a merenda escolar se aqui em Manaus já é difícil, imagina lá em São Gabriel (município a 852 quilômetros da capital)”, afirma Leite.
Leite defende que a legislação deve atender as necessidades das realidades da Amazônia e do Nordeste. “Os alunos passam mais tempo dentro de um barco no Amazonas do que estudando. Eles navegam seis horas para ir e vir da escola”, disse o deputado, que considera essa particularidade fator decisivo para encarecer o custo da merenda escolar no Estado.
O parlamentar disse que já há mobilização na Câmara dos Deputados para prorrogar a vigência do Fundeb, o principal fundo de financiamento da educação básica. A Emenda Constitucional nº 53/2006 estabelece o prazo de 14 anos de vigência, que será encerrado em dezembro de 2020.
Leite disse que o debate servirá também para corrigir distorções que incluem o piso nacional do professor. “Vamos supor: o salário base do professor definido para quem tem 20 horas é R$ 1,8 mil. É para o Brasil todo. Só que o custo de vida em Santa Catarina não é o mesmo custo de vida no Amazonas. Precisamos corrigir essa desigualdade”, defendeu.
