Da Redação
MANAUS – Com recursos abundantes e atividade artesanal, a pesca cresce no Amazonas, mas sem uma regulação jurídica. A disciplina de Direito Pesqueiro pretende suprir essa falta de conhecimento sobre normas da pesca e direitos dos pescadores.
A iniciativa é do professor Denison Melo de Aguiar do curso de Direito Ambiental da UEA (Universidade do Estado do Amazonas). “Eu coordeno a Clínica de Mecanismos de Soluções de Conflitos da UEA e sempre pesquisei muito sobre os conflitos socioambientais na Amazônia. Foi assim que veio a ideia da criação da disciplina, bem como ser o tema da minha dissertação. A pesca é uma das principais fontes da renda amazônica, e nós precisamos formar alunos que tenham essa visão do direito pesqueiro e que saibam trazer soluções no ramo”, explicou Aguiar.
A disciplina é optativa, e já foi implantada na grade curricular, devidamente aprovada pelo Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito. As duas primeiras turmas são do primeiro semestre de 2020. Atualmente, 20 alunos já estão matriculados e distribuídos nelas.
O responsável da matéria explica que a metodologia utilizada será a metodologia ativa de aprendizagem, e vai fazer uso, em especial, de estudos de caso aplicados à legislação, leituras dirigentes, em especial, estudo do caso da pesca transfronteirista, manejo de pesca e sobre a pesca em lagos presentes nas leis da Organização das Nações Unidas (ONU).
A UEA será a primeira universidade pública a ofertar a disciplina no curso. “A expectativa é fazer com que os alunos tenham outra percepção e outra maneira de abordar o Direito. Os aspectos culturais da pesca e o manejo pesqueiro associados ao Direito, e não apenas numa perspectiva legal, mas em uma sistêmica, de modo que eles possam se tornar facilitadores de diálogos, contribuindo na resolução dos conflitos socioambientais”, disse Denison.
Para a coordenadora do curso de Direito da UEA, Taís Bindá, os alunos vão entrar em um perfil de profissionais que possuem multidisciplinaridade, conhecimentos específicos e a racionalidade na resolução de conflitos.
“A disciplina é de uma importância fundamental diante do contexto amazônico em que a UEA se situa. Pretendemos envolver não só as questões afetas ao conteúdo jurídico, mas também revelar as peculiaridades do nosso estado para então ‘estartar’ políticas públicas em favor das pessoas que têm sua subsistência baseada na pesca”, enfatizou Taís.
