Da Redação, com informações da Agência Brasil
MANAUS – Violência de médicos contra pacientes é consequência da crise na saúde e interferência dos pacientes no trabalho do profissional, de acordo com o CRM (Conselho Regional de Medicina) e o Simeam (Sindicato dos Médicos do Amazonas).
As entidades consideram que a agressão contra o médico também acontece frequentemente e é um problema sério, entretanto, não há nenhum registro ou estatísticas disponíveis sobre casos em que os profissionais foram agredidos.
Os presidentes do CRM, José Bernardes, e do Simeam, Mário Vianna, afirmam tomam conhecimento dos casos de violência através da mídia e alegam que os médicos que sofrem agressão dificilmente procuram auxílio das entidades. “Em geral, quando um médico sofre algum tipo de violência, ele vai procurar uma delegacia. Nem se comunicar com o sindicato que existe para os proteger, eles se comunicam”, disse Mário Vianna.
José Bernardes diz são nos hospitais públicos onde ocorrem as maiores incidências. “O paciente chega para ser atendido e demora, não é que o médico não queira atender, é que às vezes tem 40 pessoas na frente dele”, disse.
Apesar da situação precária, o presidente do CRM diz que não tem conhecimento de nenhum registro ou processo relacionado a agressões contra médicos neste ano. Não há registros também de 2018.
Sobre a situação contrária, violência de médicos contra pacientes, José Bernardes afirma que são muito poucos os registros. “É muito raro. Nesses últimos dois anos eu não lembro de nenhum caso de médico que agrediu o paciente”, disse.
Sobre o médico Armando Araújo, que foi afastado do cargo após circular vídeo em que agride uma gestante em trabalho de parto, José Bernardes disse que o médico responderá a processo no conselho. “Já foi feita uma sindicância, se abriu processo e está em andamento”, disse.
Para o presidente do Simeam, Mário Vianna, o trabalho do médico sofre muitas interferências dos pacientes e a atitude do médico Armando Araújo foi consequência da pressão dos familiares da gestante que a acompanhavam durante o parto. “Na verdade, hoje está provado que ele bateu na mesa, ele não bateu na paciente. Se alterou demais, mas ele também estava sob pressão ali”, disse.
De acordo com o Simeam, os casos de violência obstétrica na rede pública são culpa da ausência de instrução aos pacientes. “É falta de acompanhamento de pré-natal, falta de conhecimento das normas e procedimentos de parto. Além disso, é vendido para a paciente que ela pode fazer um parto humanizado, mas não tem condições adequadas para isso”, diz.
Sobre as condições de trabalho, José Bernardes aponta como impróprias a situação de alguns hospitais. “Há dois meses fui fazer uma fiscalização na Maternidade Balbina Mestrinho. Em uma sala estava uma criança internada na intensiva com H1N1 e a mulher ao lado fazendo cesariana. A gripe H1N1 é uma doença que tem que ficar no isolamento”, disse.
Para ele, a situação se agrava com a crise econômica. “Nos últimos anos, houve uma diminuição de 30 mil leitos no SUS. Além de diminuir o número de leitos, o número de desempregados aumentou; quem antigamente tinha plano de saúde perdeu o emprego e perdeu o plano”, afirma.
Atividade de risco
Para o CRM e o Simeam trabalhar na rede pública de saúde é uma atividade de risco. Entretanto, ao serem questionados sobre propostas para mudar isso, não propuserem alternativas. Tanto o CRM quanto o Simeam informam que em situações desse tipo, o médico deve fazer o boletim de ocorrência e comunicar a entidade. “Se o médico não quiser se indispor em fazer o B.O., se ele fizer a denúncia no conselho, nós vamos fazer um B.O. no lugar dele”, disse o presidente do CRM.
O conselho afirma que pretende entrar em contato com a secretaria de segurança para que em cada posto de saúde exista um policial. “Eu acho que cada local de atendimento médico deveria ter um policial para que pudesse oferecer segurança para todos os funcionários”, disse Bernardes.
Já o Simeam diz que sempre coloca notas se solidarizando com os casos e o jurídico à disposição. “Ultimamente nós não estamos fazendo nada, mas nós vamos estimular os médicos a reagir do ponto de vista jurídico”, disse Vianna.
A culpa é de quem?
Para o CRM, tudo isso é reflexo das más condições em que a pessoa é atendida. “A culpa não é dos médicos, é dos gestores. A gestão é ruim e o dinheiro da saúde é o que mais é subtraído. Às vezes chega ao ponto de não ter um analgésico”, disse Bernardes.
Para Mário Vianna, os casos em que profissionais da saúde agridem pacientes é uma desculpa que a gestão tem para encobrir as deficiências na saúde e que o que se identifica da parte da Susam (Secretaria de Saúde) são apenas punições contra os médicos e não contra pacientes que cometem atos de violência. “Os médicos continuam trabalhando em péssimas condições, não há leitos, falta de medicação, ambientes superlotados, salários atrasados. Não estou dizendo que isso justifica a violência, mas isso propicia ao conflito”, disse.
Sindicância
Em nota, a Susam afirma que não recebeu do CRM e tampouco Simeam nenhum comunicado formal de casos concretos que dão conta da existência de médicos que sofreram violência em unidades da rede estadual de saúde.
Para os casos envolvendo pacientes e que chegam ao conhecimento da Susam, via ouvidorias das unidades ou da própria Secretaria, da imprensa ou de outro meio, estes são investigados no âmbito administrativo, conforme prevê o Estatuto do Servidores da Saúde, por meio de sindicâncias. O mesmo procedimento vale para os casos envolvendo os profissionais de saúde.
Dados
As informações relativas às ocorrências contra médicos constam apenas em um estudo feito conjuntamente pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) e pelos conselhos regionais de Enfermagem (Coren) e de Medicina (Cremesp) de São Paulo. Os dados revelam que 59,7% dos médicos e 54,7% dos profissionais de enfermagem sofreram, mais de uma vez, situações de violência no trabalho. O levantamento mostra também que 7 em cada 10 profissionais da saúde já sofreram alguma agressão cometida por paciente ou familiar.
