É gravíssima a situação do povo Yanomami, em Roraima, com severa desnutrição, sobretudo, em crianças. Quase cem morreram em 2022, de acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, com idades entre um e quatro anos, por desnutrição, pneumonia e diarreia. Mas estima-se que centenas morreram nos últimos anos. Uma tragédia anunciada. E responsabilizam o Governo anterior, de Bolsonaro, que “virou as costas” para o povo indígena e facilitou o avanço do garimpo ilegal na região.
No mandato de federal, atuei como vice-coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas. Denunciei várias vezes a política anti-indígena do Governo de Bolsonaro, que retirou da Funai (Fundação Nacional do Índio) a atribuição pela demarcação de terras indígenas. Muitas terras foram invadidas por madeireiros, garimpeiros e diversos interesses econômicos, como ainda lideranças foram assassinadas. Na saúde indígena, também denunciamos o enfraquecimento da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena).
Apresentei e defendi diversos projetos de proteção social para indígenas e as populações tradicionais, na pandemia da Covid-19. Inclusive, sou um dos autores da Lei no 14.021/2020, que determina proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial e estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos. E votei contra projetos que ameaçam a vida desses povos, nas áreas da mineração, da grilagem, do fim das demarcações e da flexibilização do licenciamento ambiental.
Em maio do ano passado, estive em Roraima, como presidente da Comissão Externa do Vale do Javari, juntamente com a deputada Joênia Wapichana, que era coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, mas hoje presidente da Funai. Fomos em diligência à Região do Vale do Javari, para ouvir lideranças indígenas e apurar denúncias já enviadas às autoridades sobre o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
Sobre essas mortes no Vale do Javari, ontem, a Polícia Federal confirmou quem foi o mandante: Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como “Colômbia”, já investigado por pesca ilegal e tráfico de drogas. Na diligência, o nome dele já aparecia como principal suspeito e com essa confirmação as vidas de Bruno e Dom, que jamais serão esquecidas, também não ficarão impunes. Bruno e Dom, Presentes!
Nessa mesma missão em Roraima, acompanhamos ainda as denúncias com relação ao garimpo em Terra Yanomami. E não podemos esquecer que o Governo Federal negou aeronave para levar a Comissão de Direitos Humanos do Senado, que também estava na comitiva, à área dos Yanomami.
O Ministério da Defesa alegou restrição dos meios aéreos disponíveis na região. E pela Comissão, constatamos que havia apenas dois funcionários do Ibama atuando na área dos Yanomamis e que desde dezembro de 2021 não havia fiscalização nesse território.
Prova da total irresponsabilidade desse Governo com a vida do povo Yanomami e suas crianças. Uma tentativa de genocídio que poderia ter sido evitada, se Bolsonaro e seu Governo tivessem algum comprometimento com os direitos humanos e os indígenas do Brasil.
Muito importante a ida do Lula à Terra Yanomami. Decretou a criação Comitê de Coordenação Nacional para discutir e adotar medidas em articulação entre os poderes para prestar atendimento a essa população. De imediato, um hospital de campanha da aeronáutica foi transferido do Rio de Janeiro para Boa Vista.
Importante também fortalecer a Funai e a Sesai, por meio dos Dseis (Distritos Sanitários Especiais Indígenas), e a necessidade de viabilizar mais recursos para a política indígena. Mas Lula está tomando todas as medidas necessárias para ajudar os Yanomamis, que vivem uma verdadeira crise humanitária e clamam por socorro. E assim mostra que em seu Governo há prioridade no combate à fome e na luta pelos direitos dos mais pobres e dos povos indígenas do país.
PS: Aproveito para convidar a todos e a todas para participar do evento de prestação de contas do nosso mandato de federal. Será no próximo sábado, dia 28/1, às 9h, no auditório da UEA, na av. Djalma Batista (Cidade dos Carros).
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
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