Por Renata Okumura, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça de Peruíbe, investiga um incidente em uma creche do município do litoral paulista. O caso ocorreu na quinta-feira passada (28). Na ocasião, uma criança teve a perna fraturada após brigar com outro aluno da unidade de ensino.
Procurada, a Prefeitura de Peruíbe, por meio das Secretarias de Educação e Saúde, disse que acompanha de perto a situação envolvendo o aluno da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Veneza.
“A Secretaria de Educação já instaurou apuração interna, com solicitação de imagens e registros da unidade, além de contato direto com a família, que teve a transferência do aluno atendida conforme solicitado”, informou a gestão municipal.
Caso seja constatada qualquer omissão ou responsabilidade, todas as medidas cabíveis serão tomadas, de acordo com a prefeitura.
Segundo o MPSP, a criança foi atendida na UPA 24h de Peruíbe no mesmo dia do ocorrido e, posteriormente, encaminhada para acompanhamento especializado. “Documentos médicos anexados à investigação confirmam que o menino sofreu uma fratura de tíbia (ruptura do osso da canela)”, disse o órgão.
A Prefeitura de Peruíbe confirma que a criança foi atendida na UPA de Peruíbe na quinta-feira passada, quando foram identificadas as fraturas.
“A UPA de Peruíbe é de Porte 1 e não tem obrigatoriedade de manter ortopedista de plantão, embora o município disponibilize o especialista em mais de 70% do tempo. Nesses casos, a orientação é internar o paciente e solicitar vaga pelo sistema estadual de transferência”, informou a Prefeitura.
Ainda conforme a gestão municipal, a mãe optou por conduzir a criança meios próprios. “No dia 30, retornou ao UPA já com imobilização, recebeu acompanhamento pediátrico e posteriormente ortopédico, e segue em acompanhamento médico no município”, disse.
O Conselho Tutelar também foi acionado e realiza os encaminhamentos necessários, respeitando o sigilo que envolve casos de crianças e adolescentes.
A promotoria requisitou as seguintes informações e providências:
– EMEI Jardim Veneza: informações sobre o ocorrido, o relatório de atendimento à criança, a identificação dos servidores responsáveis e o protocolo de atendimento a emergências da unidade;
– Secretaria Municipal de Educação de Peruíbe: esclarecimentos sobre a supervisão e fiscalização das unidades escolares quanto a atendimentos de urgência e emergência;
– Conselho Tutelar de Peruíbe: o caso foi encaminhado para ciência e providências dentro de sua área de competência.
“O MPSP busca esclarecer a possível violação dos direitos da criança, especialmente em relação à sua integridade física e ao dever de cuidado por parte da instituição de ensino”, afirma.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado, na ocasião, a equipe da Delegacia de Peruíbe atendeu prontamente a mãe da criança, que relatou um desentendimento entre alunos em uma escola, sem menção a qualquer agressão.
“Após avaliar as informações prestadas, a equipe orientou a mãe a formalizar reclamação sobre a conduta da escola junto à Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho Tutelar”, informou a SSP.
Até o momento não foi localizado nenhum registro realizado de forma online com as informações da reportagem.
