Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – Ainda está na intenção a criação de uma CPI (Comissão de Inquérito Parlamentar) na ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) para investigar os contratos de terceirização da Susam (Secretaria de Estado da Saúde). São necessárias oito assinaturas de deputados para criar a CPI e certas mesmo há apenas duas: a do autor da proposta, Luiz Castro (Rede) e de seu colega de oposição José Ricardo (PT).
Já se manifestaram publicamente em assinar o requerimento os deputados David Almeida (PSD), Sabá Reis (PR), Francisco Souza (Podemos) e Augusto Ferraz (DEM). Luiz Castro disse que o feriado desta quinta-feira, 12, dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, atrapalhou a coleta de apoio.
Outro obstáculo que atrapalhou a entrega do requerimento à Mesa Diretora, segundo o Castro, foi a decisão de acrescentar mais informações no documento. “Recebemos outras denúncias, desta vez da Frende Parlamentar de Combate à Corrupção, que é presidida pelo deputado José Ricardo. Então, decidimos aprimorar o documento”, disse.
Motivo
A intenção de criar a CPI foi motivada quando o secretário de saúde, Francisco Deodato, informou que havia um rombo na saúde de mais de R$ 1,2 bilhão.
Castro disse que há diversas irregularidades, entre elas incoerências no serviço de fornecimento de gás. O preço de gás fornecido aos hospitais públicos, segundo o deputado, é muito elevado e para a iniciativa privada é muito inferior. “As maiores irregularidades estão nos grandes hospitais. Temos que investigar o processo de terceirização, as assistências técnicas nos hospitais. Temos ainda uma denúncia de que estaria sendo pago pelo Estado um valor acima do mercado em exames de imagem, algo muito suspeito. Algumas vezes a administração pública faz uso de muitos procedimentos, então o valor deveria ser abatido ou até reduzido”, disse Castro.
Gestões passadas
O parlamentar não descartou a possibilidade de a CPI investigar contratos de gestões passadas. “Temos atrasos em pagamentos, sendo que alguns atrasos vieram ainda da gestão do governo Omar Aziz (Hoje senador), com um a dois meses de pendências, e no governo José Melo (Pros) a situação piorou”, disse.
“Temos, também, a desativação de laboratórios que funcionavam de forma excelente. Esses mesmo atendimentos foram jogados para a iniciativa particular com valores muito elevados. Há, ainda, as biopsias que não foram feitas pelo Fcecon (Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas), isso é crime. São mais de três mil pessoas que morreram e não fizeram o procedimento”, afirmou.
Conforme o deputado, o governo fez terceirização na área de enfermagem e em áreas que não precisavam, além de desativar serviços essenciais. “Queremos entender o motivo de a saúde do Amazonas chegar nessa situação”, disse Castro.
Autonomia
Luiz Castro explicou que a Mesa Diretora é quem pode decidir sobre o processo imediato, ou não das investigações. Segundo ele, o presidente pode determinar a instauração em 24h ou encaminhar para apreciação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). “Temos uma proposta que, ainda está tramitando, que autoriza a criação de CPI em até oito dias, mas, como ainda não foi aprovada, cabe ao presidente decidir sobre a celeridade das investigações”, declarou.
Citados
O ATUAL entrou em contado o senador Omar Aziz para indagar sobre as denúncias de atrasos em pagamentos na área da saúde levantadas pelo deputado Luiz Castro, mas o senador não retornou os contatos.
