Por Fabiano Maisonnave, da Folhapress
MANAUS – Coordenador da Funai no Vale do Javari (AM), o tenente da reserva do Exército Henry Charlles Lima da Silva encorajou líderes do povo marubo a disparar contra indígenas isolados caso sejam “importunados” por eles, segundo áudio obtido pelo jornal Folha de S.Paulo.
“Eu vou entrar em contato com o pessoal da Frente (de Proteção Etnoambiental) e pressionar: ‘Vocês têm de cuidar dos índios isolados, porque senão eu vou, junto com os marubos, meter fogo nos isolados'”, disse Henry, durante reunião na aldeia Vida Nova, em 23 de junho.
O áudio foi obtido pela Folha de S.Paulo, que confirmou a sua autenticidade.
Dezesseis dias antes, isolados raptaram uma mulher de 37 anos de uma aldeia vizinha, segundo relatos dos marubos. Depois de quatro horas de busca, ela foi encontrada sozinha na mata, com as mãos amarradas. Teria sido a terceira tentativa de sequestro da mesma mulher desde o final de 2020.
O suposto aparecimento dos isolados nessa região do rio Ituí está sendo investigado pela Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, que não é subordinada à Coordenação Regional, responsável apenas pelas populações indígenas contatadas.
A reportagem entrou em contato com a sede da Funai, em Brasília, no início da manhã desta quinta-feira mas não houve retorno até a conclusão deste texto.
“São eles que estão saindo do território deles para importunar os marubos”, disse o coordenador no áudio.
“Não estou aqui pra desarmar ninguém, também não estou aqui pra ser falso e levantar bandeira de paz. Eu passei muito tempo da minha vida evitando a guerra, mas se a guerra vier, nós também não vamos correr. Se vierem na terra de vocês, vocês têm todo o direito de se defender”.
“Se eles (os isolados) cometerem algum delito, alguma ameaça a vocês, a gente tem de ver o que pode fazer pra poder parar”, afirmou o coordenador. “Eles já entendem. Já pedem cesta básica, já falam português, já têm contato direto com a frente, não se justificam certas atitudes deles”.
Não há povos isolados que falam português, e eles tampouco recebem cestas básicas. Henry, que está há um ano no cargo, provavelmente se confundiu com os korubos, povo indígena de recente contato.
“A gente tem de tomar uma providência para evitar um mal maior. Eu não tiro o direito de vocês, independentemente da lei penal ou não, de defender o seu território, a sua maloca, a sua casa, o seu povo, a sua mulher, as suas crianças”.
Ao final do áudio, Henry diz que o governo Jair Bolsonaro não consegue atuar na área indígena “por questões ideológicas”. “A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) vai, denuncia, e a gente fica nesse impasse”.
“Recebo essa reportagem com muita indignação”, afirma o advogado Eliesio Marubo, procurador jurídico da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari). “Esse áudio de um representante do Estado brasileiro contra as populações indígenas isoladas coloca a discussão em um patamar gravíssimo”.
“Ele põe as populações daquele lugar contra os isolados, incentivando um massacre. A gente sabe muito bem que o povo marubo detém a possibilidade de fazer contraofensiva aos isolados, e não queremos isso”, diz o advogado, em alusão ao fato que apenas os indígenas contatados dispõem de armas de fogo.
O procurador jurídico lembra, que, em 10 de junho, quatro representantes da Univaja que viajaram até a região logo após o caso do sequestro da mulher foram denunciados ao MPF (Ministério Público Federal) pelo presidente da Funai, o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier.
A acusação foi a de que eles não cumpriram a determinação de 14 dias de quarentena para entrar em terras indígenas com presença de isolados.
“Os membros da Univaja foram à aldeia Paulinho numa missão de paz, justamente para evitar o conflito entre os marubos e os isolados”, afirmou Marubo. “A organização indígena tem uma posição forte no sentido de preservar o interesse dos povos indígenas isolados”.
“Vamos buscar a responsabilização do agente público, que, no exercício da função, está colocando a vida de pessoas em risco. Não podemos fechar os olhos pra isso”, concluiu.
A subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, coordenadora da 6ª Câmara (populações indígenas e comunidades tradicionais), disse que o caso é de extrema preocupação.
“É extremamente preocupante que um servidor da Funai, órgão incumbido legalmente de zelar pelo bem estar das nossas populações indígenas, incite a violência entre as comunidades, especialmente dirigida contra grupos em isolamento voluntário, sabidamente mais vulneráveis”.
“O caso se reveste de maior gravidade ainda quando o agente público utiliza a omissão estatal como justificativa para o incentivo ao conflito armado entre indígenas. Os fatos já estão sob investigação do Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Tabatinga (AM)”, disse.
