Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – A assinatura de contratos entre a Susam (Secretaria de Estado da Saúde) e o INC (Instituto Novos Caminhos) era na sede da entidade contratada para serviços de saúde nas unidades do Estado e tinha a participação do secretário de Saúde e empresários, disse o ex-analista de prestação de contas do INC, Thiago Bezerra Monte, em depoimento à Justiça Federal, na processo da Operação Maus Caminhos, nesta quinta-feira, 16. Quando indagava sobre irregularidades, o analista disse que era alertado “a não se meter com isso”.
Thiago Monte disse que foi contratado pelo INC com um único objetivo: “regularizar contratos”. Segundo ele, havia muitos fornecedores que não possuíam contratos formalizados e contratos que precisavam entrar em licitação. Ele afirmou que não havia comparação de menor preços entre as empresas contratadas pelo INC. Thiago foi contratado após a CGU (Controladoria Geral da União) iniciar um processo de instigação no instituto.
“Quando cheguei já haviam os contratos formalizados, mas não tinham documentos de contratos de outras empresas para comparar preços. O que havia era aquilo e quando questionava do Rodrigo (citado como chefe do setor de contratos) sobre a situação, ele dizia apenas não me meter naquilo”, declarou.
Ao ser questionado sobre quais empresas forneciam serviços sem contratos, Thiago disse que estavam envolvidas a D’Flores, Amazônia Serviços e Comércio, Total Saúde e Salvare, todas sem registros de preços.
O analista de contas disse que havia um andar reservado no instituto com acesso restrito de funcionários. Monte revelou que uma pessoa identificada como ‘Adriano’ falava abertamente que os documentos tinham que ser levados para o médico Mouhamad Moustafa, considerado o cheque da organização criminosa que fraudava os contratos. As decisões mais relevantes eram levadas para o 5° andar do prédio, onde, pouquíssimas pessoas tinham acesso. “Quando era algo mais específico, tinha que ser levado ao 5° andar. De lá, os documentos já voltavam assinados pelo INC, o secretário de saúde e as empresas envolvidas”, disse Thiago, sem citar nomes de secretários.
Thiago afirmou que as empresas que forneciam serviços recebiam valores altíssimos, muito acima do mercado. Ele explicou que o processo de seleção do menor preço só acontecia para empresas menores. “Não havia um controle de pagamento com as empresas mencionadas, mas era claro o favorecimento”, disse.
O ex-analista do INC contou que um certo dia, algumas pessoas chegaram a reclamar do serviço fornecido pela Salvare sobre o fornecimento de veículos que estariam dando problemas. “Eu levei o caso ao setor de compras e as pessoas riram. Um cara falou que seria mais fácil demitir a pessoa que estava reclamando do que quebrar o contrato com a empresa. Voltei a questionar o Rodrigo, ele falou que eu não deveria me meter em determinadas situações”, disse.
Thiago revelou que no ambiente de trabalho ficava claro que o dono do INC era o médico Mouhamad Moustafa, apesar de nunca ter visto o médico na instituição.
Favorecimento
Ao ser questionado sobre o favorecimento das empresas citadas, Thiago disse que existia sim o privilegio quando se falava em pagamento. Ele contou que havia uma determinação de que todo dinheiro que entrasse deveria ser feito de imediato o pagamento das empresa favorecida (Salvare).
“O privilegio era tanto que em uma certa situação o MPF (Ministério Público Federal) questionou sobre a ausência de uma equipamento que deveria ter no município de Tabatinga e fornecido pela Salvare, mas o equipamento não exista. Então, o INC teve que conseguir um equipamento velho e colocar lá, sendo que a Salvare deveria responder o questionamento”, afirmou.
Jurídico
O procurador da República, Alexandre Jabur, perguntou se o INC não teria uma assessoria jurídica que identificasse as irregularidades. O analista disse que o escritório de Lino Chíxaro fazia o trabalho para o Instituto. Ele afirmou ainda que uma empresa de São Paulo (SP), fazia uma auditoria externa constantemente, mas, não assinalavam qualquer falha nos contratos. “Essa auditoria nunca apresentou nada irregular, mas dava para observar algumas situações diferenciadas. Por exemplo, o INC disponibilizava um valor acima de R$ 100 para o almoço dessas pessoas”, revelou.
