MANAUS – Contratos da Prefeitura de Manaus com a empresa Construbase Engenharia Ltda., firmados em 2011, na gestão do ex-prefeito Amazonino Mendes, para obras do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis) estão sendo “turbinados” na gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto. Com uma série de aditivos de prazo e de preço, os valores dos contratos já sofreram reajustes de até 80%.
O Contrato 004/2011/Seminf/Prourbis, firmado em 26 de setembro de 2011, pelo valor de R$ 14.661.765,19, já foi reajustado duas vezes na gestão de Arthur. A primeira, em 2013, passando para R$ 21.000.082,01. Em maio do ano passado, um novo reajuste elevou o preço para R$ 26.505.333,96. Em 29 de janeiro deste ano, no nono termo aditivo ao contrato 004/2011, a Secretaria Municipal de Infraestrutura reajustou para baixo o valor, ficando em R$ 26.466.256,65. O valor representa 80,5% do preço original do contrato.
Um segundo contrato, o 005/2011/Seminf/Prourbis, firmado na mesma data do 004/2011, não teve publicação de extrato no Diário Oficial do Município. O que há é um registro do terceiro termo aditivo em que aparece o preço de R$ 41.098.902,64. Esse aditivo é maio de 2014 e reajusta o contrato em 15,16%, passando para R$ 46.629.002,60, um acréscimo de R$ 5,53 milhões. Neste ano de, em 28 de janeiro, houve mais um reajuste de 19,70%, e o preço foi para 53.819.223,36.
O despacho de homologação da licitação em que a Construbase sagrou-se vencedora do certame para o Prourbis, o valor licitado foi de R$ 36.487.876,27. O documento não especifica se o valor é para os dois contratos. O fato é que o extrato do contrato 004/2011 mostra o valor de R$ 14,6 milhões, ficando, portanto, R$ 21,6 milhões do valor homologado.
Comunicação social
Outro contrato que sofreu acréscimos foi o de comunicação social. O Diário Oficial do Município do dia 6 de outubro de 2011 trouxe a homologação de uma licitação em que a empresa Press Multimídia Publicidade Ltda. vencia o certame pelo preço de R$ 145.536,38. Não há extrato de contrato, o que significa que ela não chegou a ser contratada. No ano seguinte, em 14 de dezembro de 2012, outro despacho de homologação para o mesmo serviço e para a mesma empresa, agora, com o valor de R$ 640.048,66. Quatro vezes o valor anterior.
Neste ano, uma nova publicação, em 5 de fevereiro, traz o segundo termo aditivo ao contrato da Seminf com a Press Multimidia, elevando o preço de R$ 781.908,07 para R$ 1.217.087,89, um reajuste de 68% do valor original. Significa que houve um reajuste de mais de R$ 100 mil antes do reajuste deste ano, que foi da ordem de R$ 435.179,82.
A Press Multimídia é responsável pela comunicação social do Prourbis, que inclui a confecção de material gráfico de orientação sobre questões ambientais da população que vai ocupar os imóveis do programa e também o pessoal do entorno do projeto.
A Seminf tem mais um contrato, com a empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, para serviços de consultoria para supervisão das obras do Prourbis. Em 28 de janeiro deste ano, o contrato firmado em 2011 sofreu acréscimo de R$ 1.109.666,02, passando de R$ 7.952.315,29 para R$ 9.061.981,31.
Prazos
Os prazos para a conclusão das obras vêm sendo empurrados desde 2012. Todos os contratos tinham prazo de um ano, mas vêm sofrendo aditivos desde 2013.
O Prourbis tem financiamento (a título de empréstimo) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que entrou com 5o% do valor do projeto, orçado em U$ 100 milhões. Os contratos que vêm sendo prorrogados e reajustados são das primeiras etapas do projeto. Pelo contrato com o BID, o prazo para todas as obras do Prourbis é de quatro anos, que se completam em outubro deste ano.
Movimentações do Contrato 004/2011/Seminf/Prourbis
Movimentações do Contrato 005/2011/Seminf/Prourbis
Movimentações do contrato com a Press Multimídia Publicidade
Aditivo da empresa Concremat
