MANAUS – O TCE (Tribunal de Contas do Estado) marcou para o dia 6 de junho, às 9h, o julgamento das contas gerais do Governo do Amazonas do 2016, referente ao segundo ano de gestão do governador cassado José Melo (Pros). A data foi proposta conselheiro-relator Mario de Mello e acatada pelos demais conselheiros.
Entregues na Divisão de Expediente e Protocolo do TCE (Diepro) no último dia 31 de março, as contas — com mais de três mil páginas — serão apreciadas, em sessão especial, que antecederá a 17ª sessão ordinária de 2017, segundo anunciou a conselheira Yara Lins dos Santos, que presidiu a sessão ordinária na manhã terça-feira, 23.
A celeridade na apreciação das contas de 2016 do governo — que serão avaliadas em menos de três meses — acontece em obediência ao regimento interno do Tribunal, o qual estabelece um prazo curto para que a prestação do Executivo estadual seja apreciada pelo colegiado de Contas.
Após julgado, o parecer prévio das contas — que tem caráter técnico e opinativo — deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que deverá fazer o julgamento político de José Melo.