MANAUS – As contas da Prefeitura de Manaus – exercícios 2014/2015 – de responsabilidade do prefeito Arthur Virgílio Neto foram aprovadas, por unanimidade, e promulgadas pela CMM (Câmara Municipal de Manaus), na tarde desta terça-feira, 6.
As contas anuais já tinham parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e passaram também pelo crivo do Parlamento Municipal, conforme determina a Lei Orgânica do Município de Manaus.
De acordo com o presidente da CMM, vereador Wilker Barreto (PHS), as matérias apreciadas pelos vereadores, a partir dos Projetos de Decreto Legislativo 04/2017 e 05/2017, foram analisadas dentro do critério técnico e sem pressa. “Foram meses das contas na Casa. Os vereadores tiveram total liberdade para se aprofundar e fazer as indagações sobre as prestações de contas”, destacou.
No Parlamento Municipal, as contas anuais passaram pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), assim como tiveram parecer favorável da Procuradoria da Casa, antes de aprovação em Plenário.
“Anos difíceis”
“Esses anos foram os mais difíceis da atual crise econômica que estamos superando. Mas, mesmo com toda a crise no país, a prefeitura conseguiu manter uma gestão fiscal responsável, pagando a folha dos servidores em dia, os principais compromissos do Município, sem prejudicar os serviços à população”, disse o secretário municipal de Finanças, Lourival Praia.
O secretário lembrou que, em 2014, foram feitos investimentos para preparar o município para a Copa do Mundo, mas não houve impacto nas contas, que foram aprovadas e referendadas pelo TCE. Assim como em 2015, a Prefeitura conseguiu superar a crise, aumentar a capacidade de investimento e manter a folha de pagamento, ‘preparando terreno’ para 2016 — também ano de crise econômica —, quando Manaus liderou o ranking de saúde financeira no país, com base em levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.
