Da Folhapress
SALVADOR – A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta sexta-feira (29) que manterá a bandeira tarifária verde para todos os consumidores em agosto. Com isso, não haverá acréscimos à tarifa de energia no mês.
A agência afirma que as condições de energia nas hidrelétricas continuam favoráveis e não há necessidade de acionar usinas mais caras, o que permitiu a continuidade da medida em agosto. É o quarto anúncio de bandeira verde desde o fim da bandeira escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até abril deste ano.
Para os consumidores beneficiários da tarifa social, que não precisaram pagar a bandeira escassez hídrica, a bandeira verde é válida desde dezembro de 2021. Antes disso, esses consumidores pagavam a tarifa amarela. A mudança representou uma diminuição de R$ 1,87 para cada 100 kWh gastos.
Podem se beneficiar da tarifa social as famílias que estejam inseridas no CadÚnico, do governo federal, e tenham renda por pessoa de até meio salário mínimo por mês (R$ 606).
Quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) destinado a idosos a partir de 65 anos ou portadores de deficiência em situação de miserabilidade, também tem direito à tarifa social.
Além disso, famílias com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.636) que tenham membros com doenças ou deficiências cujo tratamento médico depende de equipamentos que demandem consumo de energia podem solicitar a inclusão no programa.
O que são as bandeiras tarifárias
O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em 2015 para indicar, na conta de luz, os custos da geração de energia elétrica. As três cores usadas nas bandeiras -verde, amarela ou vermelha- imitam o alerta de um semáforo para sinalizar o nível de preço para se manter a oferta de energia.
As tarifas de energia e as bandeiras não são a mesma coisa. As tarifas são a maior parte da conta de luz e servem para cobrir os custos de geração, transmissão e distribuição da energia elétrica, além dos encargos setoriais. Já as bandeiras refletem os custos da geração, que são variáveis de acordo com a fonte.
