Por Cícero Cotrim, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou nesta terça-feira (11) um orçamento de R$ 160,5 bilhões para as ações realizadas com recursos do fundo em 2026. O valor é 5,4% maior do que os R$ 152,3 bilhões disponíveis para este ano, já contando com uma suplementação de R$ 10 bilhões aprovada para habitação em julho.
O orçamento para ações de habitação no ano que vem foi definido em R$ 144,5 bilhões, 5,6% acima dos R$ 136,8 bilhões de 2025. Outros R$ 8 bilhões foram aprovados para o saneamento básico, 6,7% acima dos R$ 7,5 bilhões de 2025. O orçamento para infraestrutura urbana foi mantido em R$ 8 bilhões, e os recursos para subsídios aumentaram de R$ 12 bilhões para R$ 12,5 bilhões.
Na apresentação da proposta, o diretor do Ministério das Cidades Johnny Ferreira dos Santos afirmou que o orçamento visava viabilizar ações do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que são prioridades do governo federal. “As ações estão alinhadas com os principais objetivos do fundo, de garantir os benefícios sociais e privilegiar a população de baixa renda com habitação, saneamento e infraestrutura urbana”, afirmou.
Plurianual
Também foi aprovado o orçamento plurianual de 2027-2029, que inclui a destinação de R$ 144,50 bilhões para Habitação (em 2027) e de R$ 139,50 bilhões em 2028 e 2029. O orçamento para saneamento básico e infraestrutura urbana é estável, mantendo-se em R$ 8 bilhões ao ano de 2026 a 2029.
Com base nessa proposta, a estimativa é de uma disponibilidade de R$ 181,7 bilhões em 2025, de R$ 175,1 bilhões em 2026 e de R$ 172,6 bilhões em 2027, crescendo a R$ 183,5 bilhões em 2029, níveis considerados “seguros.” As simulações indicam que uma distribuição de 90% do resultado do FGTS ao ano renderia uma remuneração real média de 1,88% ao ano para os cotistas do fundo de 2025 a 2029.
O patrimônio líquido do FGTS deve ser mantido entre R$ 115 bilhões e R$ 120 bilhões.
