Por Nicola Pamplona, da Folhapress
RIO DE JANEIRO – Em sua primeira reunião após anúncio de que o governo quer trocar o comando da companhia, o conselho de administração da Petrobras aprovou nesta terça-feira, 23, a convocação de assembleia de acionistas para votar a substituição de Roberto Castello Branco pelo general Joaquim Silva e Luna.
Em nota distribuída após a reunião, o conselho frisou que “continuará a zelar com rigor pelos padrões de governança da Petrobras, inclusive no que diz respeito às políticas de preços de produtos da companhia”, em um recado contra tentativas de interferência do governo.
Apesar de negar interferências na política de preços, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem feito críticas à gestão Castello Branco, especialmente aos últimos reajustes nos preços dos combustíveis, desde que anunciou o desejo de trocar o comando da estatal.
Com a saída de Castello Branco do conselho, outros sete conselheiros também serão ser destituídos, já que todos foram eleitos de forma conjunta em 2020. Assim, a assembleia, que ainda não foi agendada, vai eleger oito novos conselheiros para a companhia.
O governo já avisou à Petrobras, porém, que quer reconduzir os executivos que ocupam atualmente as vagas da União no colegiado, excluindo a de Castello Branco, que será substituído por Silva e Luna.
Na reunião, que durou cerca de dez horas, Castello Branco se queixou ao conselho da maneira como sua substituição foi anunciada, primeiro com declarações públicas de Bolsonaro e depois em uma publicação do presidente da República em uma rede social.
Recebeu o apoio dos conselheiros, principalmente aqueles menos alinhados ao governo – entre as indicações feitas pela União, há dois militares e seis executivos ligados ao mercado, com experiência na atuação em conselhos de administração.
Neste sentido, o conselho de administração registrou no comunicado enviado à CVM apoio ao cumprimento integral do mandato da diretoria vigente, que vence no dia 20 de março.
No fim da semana passada, os conselheiros independentes da estatal chegaram a ameaçar renúncia coletiva, mas recuaram após avaliação de que a empresa está blindada contra intervenções em sua política de preços e a demora na troca do presidente provocaria mais prejuízo aos acionistas.
“O nó górdio da questão estaria na suposta interferência futura na política de preços, problema aparentemente insolúvel mas que, há muito, já fora resolvido de maneira simples e eficaz”, disse o conselheiro Leonardo Antonelli à reportagem, citando artigo do estatuto social criado na gestão Pedro Parente que obriga a empresa a cobrar da União eventuais prejuízos causados por políticas públicas.
A troca no comando da empresa foi confirmada por Bolsonaro no início da noite de sexta-feira, 19, mais de um dia depois das primeiras declarações sobre sua insatisfação com a gestão Castello Branco e já em meio à reação do mercado financeiro, que naquele dia derrubou em R$ 28 bilhões o valor de mercado da estatal.
Na segunda, após um fim de semana de muita especulação sobre a reação do conselho, as ações da empresa derreteram nas bolsas, acumulando uma perda de R$ 102,5 bilhões em seu valor de mercado desde o início da crise.
Nesta terça, após dois dias de forte queda, as ações da Petrobras se recuperam em Bolsas de valores. Ainda assim, a reação inicial foi interpretada como uma quebra da confiança do governo com a Faria Lima -avenida na zona oeste de São Paulo, caracterizada por abrigar grandes casas financeiras e bancos de investimentos.
A forma atabalhoada com que o anúncio foi feito levou a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) a abrir um processo para investigar o cumprimento das obrigações legais em relação à comunicação de fatos relevantes por companhias com ações em Bolsa.
Nesta terça, Bolsonaro voltou a defender a nomeação de Silva e Luna, dizendo que o executivo “vai dar uma arrumada” na Petrobras. “Vocês vão ver a Petrobras como vai melhorar. Assim como se tiver que fazer qualquer mudança nós faremos. Não vem a imprensinha, a imprensa de sempre, não sei o quê. Não vai dar certo.”
Sua nomeação, porém, depende também de avaliação pelo Comitê de Pessoas da estatal, que analisa questões como currículo e integridade dos indicados para cargos executivos na empresa.
