Thiago Resende, Danielle Brant e Renato Machado
BRASÍLIA – O Congresso aprovou nesta quinta-feira, 17, um projeto que libera cerca de R$ 1 bilhão para que o Brasil pague dívidas com organismos internacionais. A proposta agora vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Sem conseguir honrar compromissos básicos, o Brasil fica sem direito a voto nessas entidades. Por isso, articuladores do governo no Congresso conseguiram, às pressas, convocar uma sessão no Legislativo para analisar o projeto.
O Orçamento de 2020 iria prever R$ 1,2 bilhão em contribuições que o Brasil planejava fazer para organismos internacionais, como a ONU (Organização das Nações Unidas) e a OEA (Organização dos Estados Americanos).
O Itamaraty acabou perdendo essa verba após articulação de ministros, como Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), para que o governo tivesse mais dinheiro para obras de infraestrutura.
A votação desta quinta recompôs parte do orçamento do Ministério das Relações Exteriores, com dinheiro para quitar parcialmente as dívidas.
Além de ONU e OEA, o governo poderá fazer aportes para pagar valores em atraso com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), o Mercosul e a OMC (Organização Mundial do Comércio), entre outros.
Os pagamentos são considerados fundamentais pelo Itamaraty, uma vez que podem garantir ao Brasil direito a voto e a apresentar candidaturas no âmbito dessas entidades. Além disso, a situação de recorrentes atrasos com esses organismos é considerada péssima para a imagem internacional do país.
O Ministério da Economia também pediu que o Congresso liberasse dinheiro para contribuição ao Novo Banco de Desenvolvimento (conhecido como Banco dos Brics).
O projeto analisado pelos congressistas chegou a prever verba para essa instituição financeira internacional, mas os recursos acabaram sendo realocados para outros ministérios, com o objetivo de ampliar o orçamento a ser usado para emendas parlamentares (instrumentos que atendem a demandas de deputados e senadores e destinam dinheiro às bases eleitorais).
Na manhã desta quinta, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse que a contribuição ao banco era fundamental para projetos de saneamento, logística, energia e mobilidade, por exemplo, já aprovados pela instituição.
“Esses R$ 5 bilhões estão aprovados no Banco do Brics para que possamos aplicar no Brasil no próximo ano. Se nós não pagarmos a nossa contribuição para o Banco do Brics, nós não vamos poder acessar esse recurso”, afirmou.
