Por Levy Teles, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados e o Senado Federal decretaram a realização de sessões remotas na próxima semana, em razão das festas juninas. Essa é mais uma liberação que parlamentares terão neste ano. A expectativa é que as duas Casas votem pautas de consenso, sem nenhuma matéria polêmica em discussão.
O breve recesso é costumeiramente cedido a parlamentares nordestinos para que eles possam voltar às suas cidades e participar das celebrações, que são uma das mais relevantes na região ao longo do ano.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi o primeiro a garantir a realização de sessões remotas. Como mostrou a Coluna do Estadão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), resistiu em ampliar o benefício a todos os parlamentares, mas acabou cedendo depois da decisão do Senado.
Nos bastidores, mesmo os deputados que não são nordestinos, disseram para Lira que há quermesses nos Estados deles. Tanto no Senado como na Câmara, a maior parte das lideranças partidárias são da Região Nordeste.
Com essa folga semanal, congressistas só terão mais três semanas de atuação, já que o recesso começará no dia 18 de julho. A expectativa é que depois desse período o Legislativo tenha pouca atividade, em razão das eleições municipais.
Como mostrou o Estadão, neste ano, especialmente a Câmara vem realizando menos sessões deliberativas nas quintas-feiras e concedendo mais semanas de folga.
Isso aconteceu em fevereiro, quando a Casa só teve sessão deliberativa em apenas um dia, e duas vezes em abril, quando primeiro os deputados foram liberados de suas funções em Brasília para tratarem de questões envolvendo o fechamento do prazo de filiação partidária, e depois puderam permanecer por mais uma semana em seus Estados no final do mês, em razão do feriado do 1º de maio, que caiu numa quarta-feira.
Cláudio André, cientista político da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) afirma que as emendas parlamentares, turbinadas pelo Congresso, deram um novo peso ao papel político dos deputados nas festividades.
“As emendas parlamentares se tornaram o principal ativo dos políticos, na relação com os prefeitos. O São João é o momento de os deputados aparecerem para o público, reforçarem a relação com os prefeitos e tudo isso constitui uma agenda importante para os municípios”, afirma. “É o Carnaval do sertanejo. Se torna um evento também de prestação de contas”.
No Nordeste, há grandes festas com grandes atrações mesmo em cidades com menos de 100 mil habitantes. É comum que deputados da região convidem pessoas para as festas em suas cidades.
“Aproveito para fazer um convite a todos os que estão aqui neste plenário e aos que estão nos ouvindo através dos canais de comunicação desta Casa: venham ao Ceará, venham a Maracanaú e conheçam uma das maiores festas de representatividade cultural do País, o nosso São João”, discursou a deputada Fernanda Pessoa (União-CE) nesta última terça-feira, 18.
Luciana Santana, professora de Ciência Política na Universidade Federal de Alagoas (UFAL) aponta que, em ano de eleição municipal, esse breve afastamento dos políticos em Brasília já representa o caminho para a mudança de foco aos eleitorados nas cidades pelo País.
“É um momento mais difícil de definições, com uma polarização política que torna o processo de articulação mais intenso”, afirma. A possibilidade de realização de sessão remota, aliás, nasceu a partir do Sistema de Deliberação Remoto (SDR), que surgiu como uma forma de manter as atividades do Congresso durante a pandemia. “Há uma mobilização de força tarefa muito grande, é uma eleição crucial para os deputados garantirem suas reeleições.”
Como mostrou o Estadão, deputados e senadores têm 55 dias de folga no ano. Essa primeira vai acontecer entre os dias 18 e 31 de julho. Depois, eles têm férias do dia 23 de dezembro ao dia 1º de fevereiro. Nesses períodos, não há sessões nos plenários e nas comissões.
