Do ATUAL
MANAUS – O segundo turno das eleições no Brasil, em 30 de outubro, vai definir o próximo presidente da República e 12 governadores. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa nesta sexta-feira (7) e termina dia 28, dois dias antes da votação.
Além da disputa entre Luis Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL) pela presidência, os eleitores de Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo vão escolher novos governadores.
Confira abaixo o calendário das ações eleitorais até o dia 30.
7 de outubro (6ª feira)
Início do período de propaganda eleitoral gratuita, na TV e no rádio, relativa ao segundo turno.
15 de outubro (sábado – 15 dias antes do 2º turno)
Data a partir da qual nenhum candidato que participar do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito.
25 de outubro (3ª feira – 5 dias do 2º turno)
Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
27 de outubro (5ª feira – 3 dias antes do 2º turno)
Início do prazo de validade do salvo-conduto expedido pelo juízo eleitoral ou pelo presidente da mesa receptora.
Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8 e 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.
28 de outubro (6ª feira – 2 dias antes do 2º turno)
Último dia para:
– divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno na TV e no rádio.
– divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral do segundo turno.
– realização de debate, não podendo estender além da meia-noite.
29 de outubro (sábado – 1 dia antes do 2º turno)
Último dia para:
– propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre 8 e 22h.
– distribuição de material gráfico e promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos – até as 22h.
30 de outubro (domingo) – 2º turno das Eleições 2022
Último dia para candidatos e partidos arrecadarem recursos e contraírem obrigações, ressalvada a hipótese de arrecadação com o fim exclusivo de quitação de despesas já contraídas e não pagas até esta data.
Constitui crime no dia da votação: uso de alto-falantes e amplificadores de som ou promoção de comício ou carreata, arregimentação de eleitor ou propaganda de boca de urna, divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos ou candidatos e publicação ou impulsionamento de conteúdos na internet.
É permitida a divulgação, a qualquer momento, das pesquisas realizadas em data anterior.
Podem ser divulgadas pesquisas realizadas no dia da eleição relativas às eleições presidenciais e de governador tão logo encerrada a votação em todo o território nacional
Data na qual será realizada, por amostragem e em ambiente controlado, o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, em cada unidade da Federação em que houver segundo turno, em local público e com expressiva circulação de pessoas designado pelo TRE, no mesmo dia e horário da votação oficial.
É permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido, coligação ou candidato.
É vedada a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva.
