BRASÍLIA – O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou nesta quinta-feira 2 no Diário Oficial da União edital de convocação de entidades da sociedade civil para compor o colegiado no biênio 2015/2016. Serão eleitas 14 entidades.
O conselho, ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), é responsável por buscar a integração e articulação dos conselhos estaduais e municipais e conselhos tutelares, oferecer subsídios e acompanhar a elaboração de legislação ligada à defesa de direitos de crianças e adolescentes.
Podem se candidatar entidades que desenvolvem, há pelo menos dois anos, e em pelo menos cinco estados de duas regiões do país, atividades ligadas à promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente
De acordo com o edital, a escolha das entidades levará em conta “critérios de alternância de participação, diversidade e pluralidade nas representações”.
As inscrições poderão ser feitas do dia 6 ao dia 31 de outubro. Além de preencher formulário online, na página da Secretaria de Direitos Humanos, na internet, os candidatos deverão enviar, via Sedex, a documentação exigida no edital.
Entre os documentos exigidos para participar da eleição estão relatórios de atividades dos últimos dois anos de atividades que comprovem trabalhos ligados à área de atuação do Conanda.
Após o recebimento das inscrições, o conselho divulgará, até o dia 7 de novembro, a lista de entidades habilitadas, com prazo de cinco dias para recursos. O resultado final da habilitação será publicado no dia 17 de novembro.
A eleição ocorrerá no dia 25 de novembro, em Brasília, e será organizada pelo Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cada entidade eleitora poderá votar em até três organizações para compor o conselho.
O resultado final será homologado pelo Conanda e divulgado no dia 1º de dezembro. Em seguida, as entidades eleitas terão dez dias úteis para indicar o nome de seu representante no conselho.
Além dos 14 representantes de entidades da sociedade civil organizada, 14 representantes do Poder Executivo completam a composição do Conanda.
