Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Os deputados federais José Ricardo (PT) e Sidney Leite (PSD) afirmaram que o projeto de lei que autoriza as empresas a comprarem vacinas contra a Covid-19 atropela as prioridades do PNI (Programa Nacional de Imunização). Com apoio de quatro deputados do Amazonas, a proposta foi aprovada na quarta-feira, 7, na Câmara dos Deputados e será enviada ao Senado Federal.
De acordo com o projeto, as empresas poderão adquirir as vacinas para imunização gratuita de seus empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao SUS (Sistema Único de Saúde). Poderão ser vacinados ainda outros trabalhadores que prestem serviços a elas, inclusive estagiários, autônomos e empregados de empresas de trabalho temporário ou de terceirizadas.
Contrário a proposta, José Ricardo disse que as novas regras possibilitam a existência “fura-fila” na vacinação contra a doença e favorecem apenas “quem tem dinheiro”. O parlamentar citou que nos Estados Unidos da América, cujo sistema de saúde é predominantemente privado, a campanha de imunização é coordenada pelo governo federal.
“Na hora que você permite que empresas ou qualquer entidade possa comprar é o chamado ‘fura-fila’, ou seja, aqueles que têm dinheiro vão atrás, quem não tem dinheiro vai ficar sem nada. (…) Não adianta agora achar que isso vai resolver, senão vai ser a lei do mais forte, aquele que tem dinheiro. E os mais pobres ficam de fora”, disse o deputado.
“Isso não é uma questão de interesse empresarial, é uma questão de saúde pública”, afirmou José Ricardo.
De acordo com o parlamentar, o governo federal tem dinheiro para comprar vacinas suficientes para imunizar todos os brasileiros, mas precisa intensificar e ampliar a campanha que, segundo ele, está muito atrasada. “Nós temos que fazer com que o governo federal dê agilidade. Repito: não falta dinheiro. Foi liberado recurso exatamente para isso. Falta competência e rapidez”, disse José Ricardo.
O deputado pediu que as empresa e os deputados que votaram a favor da proposta cobrem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a agilidade na campanha de imunização. “Queria saber porque eles não tem coragem de cobrar o Bolsonaro. Por que os deputados ficam calados? E não é só isso, não. Falta de recursos para a saúde, falta de oxigênio…”, disse o parlamentar.
Outro voto contrário a proposta, Sidney Leite afirmou que as novas regras desvirtuam o PNI. “Nós desvirtuaríamos esse programa que tem como eixo principal a igualdade e dar prioridade dentro das políticas do programa nacional de vacinação. Não é nada contra ninguém. Muito pelo contrário, é fazer com que a gente possa conseguir vacina todos, e não somente alguns”, disse.
O parlamentar cita que o governo federal já disponibilizou mais de 40 milhões de vacinas e tem feito acordo para comprar em torno de 400 milhões de doses, o que daria para imunizar toda a população brasileira através do SUS. Por outro lado, conforme Leite, o próprio governo Bolsonaro enfrenta dificuldade para ter as vacinas, pois o cenário ainda é de escassez de imunizantes.
“O governo brasileiro tem pactuado em torno de 400 milhões de vacinas, ou seja, são vacinas suficientes para vacinar toda a população brasileira. Há uma grande dificuldade de comprar vacinas. Se o governo brasileiro não está conseguindo dar celeridade a entrega das vacinas que ele já contratou, como a iniciativa privada vai fazer com que essas vacinas cheguem primeiro?”, disse Leite.
Para o deputado, o PNI tem capacidade de vacinar com celeridade e a abertura para as empresas comprarem vacinas acaba privilegiando grupos na campanha de imunização. “Com isso, nós estaríamos discriminando quem está fora do mercado de trabalho. Nós só temos hoje da mão de obra ativa do Brasil em torno de 47% que está trabalhando. Os outros, ou estão desempregados ou estão fazendo bico”, completou.
