MANAUS – A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovaram nesta quarta-feira, 23, oito emendas de autoria do deputado federal José Ricardo (PT-AM) para a LOA 2020 (Lei Orçamentária Anual) e para o PPA 2020-2023 (Plano Plurianual).
As propostas, de acordo com o parlamentar, têm o intuito de promover políticas públicas de inclusão social e de desenvolvimento do estado do Amazonas.
Dentre as propostas aprovadas no PPA, uma delas prioriza apoio à produção de alimentos, por meio da agricultura e a aquicultura. Outra foi destinada ao apoio à ciência, tecnologia e pesquisas da biodiversidade da Região da Amazônia.
A ampliação da infraestrutura hídrica para oferta de água na Região Amazônica e o incentivo ao desenvolvimento regional, territorial e urbano também foram aprovados. Uma quinta emenda prevê o incentivo à ampliação da tecnologia aplicadas e inovação e desenvolvimento sustentável.
Para a LOA, as emendas contemplam apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local, a construção de trechos da BR-319, entre Manaus e Rondônia, e o aumento de recursos para o custeio dos serviços de atenção básica em saúde, para o cumprimento de metas na área.
José Ricardo também subscreveu uma emenda para ampliar os recursos para promoção do desenvolvimento de micro e pequenas empresas e de artesanatos.
O deputado disse que proposta na área de produção de alimentos visa olhar alavancar a produção de peixes no Amazonas, que ele considera um produtor incipiente, que precisa de incentivos.
“Considero que temos todas as condições para nos tornar um grande produtor de pescado. Hoje, somos consumidores de produtos de estados vizinhos, como Rondônia e Roraima, e que já tem uma produção bastante elevada”, explica o parlamentar.
