Por Gustavo Côrtes, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que atuou no cargo durante o governo de Jair Bolsonaro, sofreu “censura ética” pela tentativa, em 2021, de trazer para o país joias dadas pelo regime da Arábia Saudita à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, sem passar pela fiscalização da Receita Federal. Revelado pelo Estadão, o caso motivou o indiciamento do ex-presidente por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
A reportagem procurou a defesa de Albuquerque, mas não havia obtido uma resposta até a publicação deste texto. Caso, se manifeste, um posicionamento dele será incluído.
Nesta segunda-feira (28), a Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu punir o ex-ministro, mas poupou outros dois denunciados ao colegiado: o ex-secretário da Receita Federal Júlio César Vieira Gomes e o ex-chefe adjunto do Gabinete de Documentação Histórica do Palácio do Planalto Marcelo da Silva Vieira.
A sanção que lhe foi aplicada funciona como uma espécie de mancha no currículo de servidores da administração pública federal e tem validade de três anos. Albuquerque voltou de uma viagem ao Oriente Médio com as joias. Ao retornar ao Brasil, os itens foram retidos por agentes da Receita. Pela legislação, objetos de valor superior a R$ 1 mil precisam ser declarados, o que não foi feito.
Quem carregava as joias na mochila era Marcos André Soeiro, assessor do então ministro. Os fiscais se depararam com a escultura de um cavalo de aproximadamente 30 centímetros, dourada, com as patas quebradas. Também encontraram o estojo com as joias, acompanhadas de um certificado de autenticidade da marca Chopard.
Quando soube da retenção, o ex-ministro se dirigiu à alfândega e tentou, sem sucesso, viabilizar a liberação dos objetos. Nesse momento, chegou a citar o próprio cargo e a dizer que eram presentes para Michelle.
A apreensão ocorreu em outubro de 2021. Dali até o fim de seu mandato, Bolsonaro tentou o desembaraço da carga em pelo menos oito oportunidades e acionou órgãos do Executivo, como o Itamaraty e a própria Receita.
