Da Redação
MANAUS – A Comissão de Ética da CMM (Câmara Municipal de Manaus) arquivou a denúncia de suposto assédio moral e psicológico por parte do presidente da Casa, Wilker Barreto (PHS), contra a vereadora Joana D’Arc (PR). Dos oito vereadores da comissão, seis, incluindo o relator, vereador Dante (PSDB), votaram pelo arquivamento. São eles: Wallace Oliveira, Marcel Alexandre (PMDB), Dante (PSDB), Gedeão Amorim (PMDB), professor Samuel (PHS), que é suplente, e Plínio Valério (PSDB), também suplente.
O processo de investigação iniciado no dia 13 de junho, a pedido do próprio Wilker Barreto, foi motivado pelas denúncias feitas pela vereadora, no dia 30 de maio de 2017, de que ele havia praticado assédio moral e psicológico contra ela, em plenário. Em sua denúncia, divulgada nas redes sociais e na imprensa, a vereadora classificou a atitude do vereador como machista e autoritária, após, segundo ela, ter sido impedida de se manifestar sobre a CPI da Água na tribuna do plenário.
Em seu relatório, Dante considerou que após analisar os fatos mencionados por meio de gravações, das notas taquigráficas das reuniões plenárias, e das respostas de Joana D’Arc aos questionamentos da comissão, chegou a conclusão que Wilker Barreto, ao encerrar a plenária do dia 30 de maio de 2017, teve o respaldo em dispositivos do Regimento Interno, tendo em vista que ao ser questionado pela vereadora sobre a diminuição de seu tempo para falar, preferiu encerrar os trabalhos e evitar maiores discussões, mantendo a ordem dos trabalhos.
O ato do vereador de cortar o microfone e retirar a palavra, segundo Dante, está previsto no Regimento Interno, em vários artigos, e “visa garantir a manutenção da ordem, a disciplina e o decoro na Câmara, não configurando abuso de autoridade, atitude machista ou assédio moral e psicológico a qualquer membro do parlamento municipal”.
Ainda conforme Dante, em várias reuniões plenárias Wilker Barreto, ou o vereador que estivesse substituindo o presidente nos trabalhos da Mesa Diretora, determinou ao serviço de som que o microfone de algum parlamentar (sendo ele homem ou mulher) fosse desligado para manter a ordem aos trabalhos.
Dante disse que no material (gravações e notas taquigráficas) analisado pela relatoria não foi encontrado nenhuma atitude machista de Wilker Barreto ou como abusiva, autoritária. “Verifiquei notas taquigráficas, vídeos durante meses, analisei cada sessão e fiz compilados analisando com o Regimento Interno. E depois, decidi pelo arquivamento do processo, acatado por todos na Comissão”, disse.
De acordo com Wallace Oliveira, presidente da comissão, a decisão vai ser encaminhada à Mesa Diretora, a Wilker Barreto e à vereadora Joana D’Arc, partes interessadas.
