Por Bernardo Caram, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – Fruto de um acordo entre lideranças de Câmara, Senado e governo federal, a comissão mista do Congresso destinada a elaborar uma proposta de reforma tributária será criada nesta quinta-feira, 19. O anúncio foi feito nesta quarta, 18, pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que informou que o colegiado vai trabalhar durante o recesso parlamentar.
Desde o início do ano, Câmara e Senado disputavam o protagonismo na elaboração de uma proposta para reestruturar o sistema de tributos do país. Textos sobre esse tema já estão em discussão nas duas casas e tramitavam paralelamente.
O governo aguardava a instalação da comissão mista para apresentar as próprias sugestões. “A indicação da Câmara, de 15 deputados, e a indicação do Senado, de 15 senadores, será feita e publicada amanhã. A partir de amanhã, essa comissão terá 90 dias para compilar tudo que foi feito na Câmara, tudo que foi feito no Senado, com a conciliação com a proposta do governo”, disse Alcolubre.
Na semana passada, Alcolumbre chegou a dizer que o colegiado não seria criado neste ano. Na ocasião, ele argumentou que não adiantaria instalar a comissão durante o recesso. Oficialmente, o período de folga dos parlamentares vai de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Nessa terça, 17, o Congresso aprovou o Orçamento de 2020 e os trabalhos devem ser encerrados antecipadamente.
O novo entendimento foi firmado nesta quarta em reunião com as presenças de Alcolumbre, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Economia, Paulo Guedes, e outros parlamentares. “Vai funcionar no recesso”, disse o presidente do Senado em relação às atividades da comissão da reforma tributária.
Para Maia, o ideal é que o colegiado tenha um texto pronto para votação já após o Carnaval para que seja encaminhado aos plenários da Câmara e do Senado. “É importante que a gente possa ter, ainda no primeiro semestre, o novo sistema tributário”, afirmou.
O líder da maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), será o relator da matéria. Segundo ele, ainda não foi definido se o governo enviará formalmente uma proposta de reforma ou se serão apresentadas sugestões para inclusão no relatório final. “Com essa disposição conciliatória, eu acho que a gente tem a possibilidade de não ter que usar esses 90 dias. Acho que está muito maduro nas duas casas. O que faltava era ter, concretamente, uma posição do governo”, disse.
