Da Agência Senado
BRASÍLIA – O estímulo à participação de afrodescendentes na política poderá ter 5% dos recursos do Fundo Partidário. A proposta está no PLS 160/2013, de senador João Capiberibe (PSB-AP), que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira, 9. Treze senadores foram favoráveis à iniciativa e nenhum se manifestou contra. A proposição seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.
O autor alega que a participação dos negros na política brasileira é minoritária e marcada pelo preconceito. Além disso, o número de parlamentares afrodescendentes no Congresso Nacional ainda é pequeno e há Assembleias Legislativas sem deputados estaduais negros.
O relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), concordou com o argumento e lembrou que, nas últimas eleições gerais ocorridas no País, dos 1.627 candidatos eleitos para os cargos em disputa, apenas 342 se declararam pardos (21% do total). Ainda menos candidatos se disseram negros: apenas 51, o equivalente a 3,1% do total.
O PLS 160/2013 foi inspirado na legislação atual que já prevê incentivo para inserção de mulheres na política. E, para Randolfe, não há motivo para não se adotar benefícios semelhantes a minorias como os afrodescendentes. “Muitas das dificuldades enfrentadas por mulheres em sua inserção na vida política são também vivenciadas pelos negros. Por isso, consideramos adequado estender a eles as regras legais que fomentam a participação feminina na política” explica.
O parecer foi aprovado com uma emenda do relator para uniformizar o tratamento e atualizar a legislação para os dois grupos, permitindo, por exemplo, a acumulação dos recursos em diferentes exercícios financeiros, para uso em campanha eleitorais futuras de candidatos negros e mulheres.
Após a votação, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) comemorou a iniciativa e disse ser algo importante para promover a cidadania de uma ampla parcela da população que ainda sofre com o preconceito.
