Por Thiago Resende, da Folhapress
BRASÍLIA – Os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Orçamento de 2021 retiram dinheiro das áreas de saúde, educação e também para obras. Para garantir verba a despesas obrigatórias, como aposentadorias, o governo teve que abrir espaço no Orçamento, num valor de aproximadamente R$ 29 bilhões.
Desse total, cerca de R$ 20 bilhões foram na forma de vetos, e R$ 9 bilhões na forma de bloqueio – o que deixa os gastos em suspenso e só serão liberados se houver dinheiro para o pagamento ao longo do ano. A diferença é que os programas e ações bloqueados podem voltar a ser autorizados em 2021, o que não ocorre no caso de veto.
Apesar de a crise sanitária do coronavírus atingir recordes no país, a verba para a saúde não foi poupada. A pasta perdeu R$ 2,2 bilhões em recursos vetados. Não houve, porém, bloqueio nesta área. No caso do Ministério da Educação, foram vetados R$ 1,1 bilhão. O bloqueio na pasta foi de R$ 2,7 bilhões.
O ministro que mais perdeu verba foi Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional). Foram vetados R$ 8,6 bilhões e bloqueados R$ 800 milhões. Marinho havia sido o titular que mais ganhou dinheiro após mudanças no Orçamento promovidas pelo Congresso.
As alterações, no entanto, cortaram previsão de despesas obrigatórias, como aposentadorias e seguro desemprego, que ficaram abaixo do suficiente para garantir os pagamentos até o fim do ano. Isso abriu uma arrastada negociação entre o Palácio do Planalto, Ministério da Economia e Congresso.
A solução costurada para destravar o Orçamento de 2021 envolveu uma combinação entre vetos a emendas parlamentares e recursos de programas de ministérios, além de um esforço do governo para enxugar ao máximo os gastos com o funcionamento da máquina pública.
Com o veto parcial ao Orçamento aprovado pelo Congresso, Bolsonaro seguiu a orientação do ministro Paulo Guedes (Economia).
O Legislativo, por sua vez, também obteve vitórias na negociação, pois o veto às emendas desejado pela equipe econômica foi enxugado nas negociações. Emendas são recursos direcionados por deputados e senadores a projetos de suas bases eleitorais.
Guedes queria um veto mais amplo às emendas. Mas o acordo exigiu então que o governo também faça uma redução nas despesas para o funcionamento dos ministérios, por exemplo, cortando gastos administrativos.
Também foi vetada a autorização para criação de cargos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, que são custeados pela União.
A sanção, com vetos, ao Orçamento de 2021 foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União, mas com a data desta quinta, dia 22.
